DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00059/SESA/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 095/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

20.061.104/0001-13, vencedora dos Itens: 003, 004, 005, 011, 015, 016, 018, 022, 022.1, 023, 031, 031.1, 034, 035, 042, 043, 046, 049, 050, 058, 067, 069, 070, 073, 075, 077 e 078 adjudicado no valor total de: R$ 625.007,04 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Sete Reais e Quatro Centavos).

NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10, vencedora dos Itens: 001, 007, 008, 009, 012, 026, 030, 033, 036, 038, 039, 048 e 066 adjudicado no valor total de: R$ 114.014,48 (cento e quatorze mil, e quatorze reais e quarenta e oito centavos).

R.G. DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ: 02.343.430/0001-31, vencedora do Item: 052 adjudicado no valor total de: R$ 6.327,33 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos. AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CNPJ: 00.497.262/0001-03, vencedora do Item: 072 adjudicado no valor total de: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).

Lotes desertos: 02, 27, 28, 44, 45, 54, 56, 60, 61, 65, 68, 74, 76 e 80.

Lotes fracassados: 06, 10, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 29, 32, 37, 40.1, 41, 47, 51, 53, 55, 57, 62, 63, 64, 71 e 79. Lote Anulado: 40.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados ao Centro de Especialidade Odontológica CEO 1, CNES 2020459, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123017, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado.

Macapá - AP, 24 de agosto de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede Metropolitana do Estado do Amapá METROAP e da Rede Óptica do Estado METROVIA, incluindo o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Abertura das propostas: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 10/09/2026 para o dia 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília).

Motivo: Em virtude do acolhimento de pedido de impugnação ao edital, faz-se necessária a realização de ajustes no instrumento convocatório, motivo pelo qual o certame fica adiado para viabilizar a publicação da versão retificada do edital, a qual será disponibilizada nos meios eletrônicos oficiais, com a reabertura dos prazos legais.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Protocolo 164945

Protocolo 164943

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