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Diário Oficial do Estado do Amapá · 28/08/2026 · pág. 25

DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela união federal, em meio físico e digital.

Acolhimento das propostas: até o dia 20/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 20/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 20/10/2026, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Protocolo 164946 SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO PROCESSO SIGA nº 00013/IAPEN/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 060/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO , conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 03/09/2026 para até o dia 17/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília).

Abertura das propostas: ADIADA do dia 03/09/2026 para o dia 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 03/09/2026 para o dia 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília).

Motivo: Em virtude do acolhimento de pedido de impugnação ao edital, faz-se necessária a realização de ajustes no instrumento convocatório, motivo pelo qual o

certame fica adiado para viabilizar a publicação da versão retificada do edital, a qual será disponibilizada nos meios eletrônicos oficiais, com a reabertura dos prazos legais.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Protocolo 164947 SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00002/ SECCOMPRAS/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 043/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares - 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 17/09/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 17/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 17/09/2026, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Protocolo 164948

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 509/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

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