DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

DIÁRIO OFICIAL

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.6861.0009/2026 - CPC/SDR de 28 de Julho de 2026.

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026 Gabriel dos Santos Madureira - Matrícula nº 1009664-7-01 Carmem Cristina Monteiro de Almeida - Matrícula nº 1002140-0-01 Delson dos Anjos Moreira - Matrícula nº 1009148-3-01

Designar o Colaborador JANILSON SILVA PENHA, Comissão de membro da Equipe de Apoio do Projeto “Comissão Permanente de Contratações”, CDS-2, para viajar até o Distrito das Comunidades de Carmo do Macacoari e Curicaca, Município de Itaubal do Piririm, a fim de identificar demandas e subsidiar o planejamento e a execução das ações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, nos dias 31.07 e 01 de Agosto de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Julho de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 164928

Art. 2º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação: Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP); Elaborar o Termo de Referência (TR), definindo níveis de serviço, metas mensais e produtos esperados e Apoiar a pesquisa de preços de mercado para estimativa de custos; Elaborar a Análise de Riscos e demais documentos complementares necessários à instrução do processo licitatório

Art. 3º A Equipe deverá observar os prazos estabelecidos no cronograma institucional, visando o cumprimento da meta de execução em 12 (doze) meses prevista no DFD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.940/2025-GEA, Decreto Nº 7.558 de 06 de agosto de 2025 e:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.558, de 06 de agosto de 2025, e no Decreto Estadual nº 10.920, de 30 de dezembro de 2025, que prorroga o prazo de vigência das Gerências de Projetos e dá outras providências;

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , em especial os seus Arts. 7º e 18º, que tratam da fase preparatória das contratações e do princípio da segregação de funções;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a viabilidade técnica e a eficiência administrativa na contratação de empresa para o fornecimento, confecção, personalização e instalação, quando necessária, de materiais de comunicação visual, sinalização, identificação institucional, premiação e homenagem, destinados ao atendimento das atividades administrativas, dos eventos e das solenidades promovidos ou apoiados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) , com a finalidade de elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), o Termo de Referência (TR) e demais documentos pertinentes à contratação de empresa para o fornecimento, confecção, personalização e instalação, quando necessária, de materiais de comunicação visual .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0059/2026 - GAB/SDR de 27 de Agosto de 2026.

Designar a Colaboradora MÍRIAM COSTA DO NASCIMENTO, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento Rural, CDS-2, para viajar até o Distrito da Comunidade de Carapanantuba, Município de Macapá, a fim de realizar o acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Amapá + Produtivo - Safra 2026/2027, visando verificar o andamento das atividades e acompanhar a execução das ações junto aos beneficiários do programa, no período de 29 a 31 de Agosto de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 164932

P O R T A R I A N.º 562/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0058/2026 - GAB/SDR de 27 de Agosto de 2026.

Ana Cássia Brito Campos - Matrícula nº 1002486-7-01

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