DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

R E S O L V E:

Designar os Colaboradores, BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, CDS-5, ARIANY DA SILVA GIUSTI, Assessor Técnico de Programas Estratégicos, Articulação e Cooperação, CDS-2 e SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3, para viajarem até os Distritos das Comunidades, Lago do Ajuruxi e Ilha de Santana, Municípios de Mazagão e Santana, a fim de participarem de reunião institucional com as comunidades agrícolas ribeirinhas do Rio Ajuruxi e da Ilha de Santana, nos dias 01 e 02 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0058/2026 - GAB/SDR de 27 de Agosto de 2026.

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Motorista do Secretário, CDI-2, para viajar até os Distritos das Comunidades, Lago do Ajuruxi e Ilha de Santana, Municípios de Mazagão e Santana, conduzindo o veículo Pick-up FORD RANGER, PLACA - SAM0D17, Patrimônio da SDR, com os Colaboradores, BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, CDS-5, ARIANY DA SILVA GIUSTI, Assessor Técnico de Programas Estratégicos, Articulação e Cooperação, CDS-2 e SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3, nos dias 01 e 02 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 564/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.5012.0008/2026 - NMC/SDR de 27 de Agosto de 2026.

Designar os Colaboradores, DHONY SOARES LOBATO,

Gerente de Núcleo de Mercado e Comercialização, CDS-2 e GABRIEL DOS SANTOS MADUREIRA, Gerente de Núcleo de Expofeira, CDS-2, para viajarem até o Município de Porto Grande, a fim de realizarem visita técnica para acompanhamento do escoamento da produção no Assentamento Nova Canaã, no dia 29 de Agosto de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 565/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0206/2026 - CODER/SDR de 27 de Agosto de 2026.

Designar os Colaboradores, SAMUEL DA SILVA BARROS, Coordenador de Desenvolvimento Rural-CODER/SDR - CDS-3 e AILTON PANTOJA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajarem até o Município de Mazagão, a fim de realizarem visitas aos agricultores familiares, extrativistas e pecuaristas contemplados no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - SDR, para acompanhamento das ações relacionadas à adoção de equipamentos de apoio à produção agropecuária e agroextrativista no Estado do Amapá, conforme Portaria nº 367/2026, no período de 28 a 30 de Agosto de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 566/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.5012.0007/2026 - NMC/SDR de 27 de Agosto de 2026.

Designar os servidores, BENEDITO BARBOSA CRUZ, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria e AILTON PANTOJA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, ambos do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajarem até as

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