DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Localidades da Colônia Agrícola do Matapí (Linhas “B” e “H”), Município de Porto Grande, a fim de realizarem visitas técnicas aos agricultores locais e o acompanhamento das atividades produtivas desenvolvidas, no período de 03 a 05 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0208/2026 - CODER/SDR de 27 de Agosto de 2026.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2026 SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação

Decreto nº 3859/2026-GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃ O, no uso da atribuição que lhes são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026 e com fundamento na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e tendo em vista a publicação do Edital n.º 018/2026 - SEED, no Diário Oficial do Estado n° 8.725, de 24 de agosto de 2026, que visa a apresentação de planos de trabalho das escolas de rede pública estadual para realização e organizar dos eventos: Desfile cívico estudantil; Aposição de Luvas e 7º Festival De Bandas e Fanfarras.

Designar o Colaborador RAYLYSON DA SILVA DE ALMEIDA, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento Rural, CDS-2, para viajar até o Distrito da Comunidade de Carapanantuba, Município de Macapá, a fim de realizar o acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Amapá + Produtivo - Safra 2026/2027, visando verificar o andamento das atividades e acompanhar a execução das ações junto aos beneficiários do programa, no período de 29 a 31 de Agosto de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de Agosto de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

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Secretaria de Educação

Tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais da Administração Pública, retifica-se o erro formal no TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2026 - SEED , publicado no DOE formalizado e assinado, com a publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado nº 8.658, de 19 de maio de 2026, fls. 152, sendo credora a Sra. Gleicilene Amaral Penha, inscrita no CPF nº 053..-93, conforme Processo Administrativo nº 0021.0746.1177.0001/2026 - GAB/SEED.

Fonte: 550 - Transferência do Salário-Educação.

I - Retificar os itens 9.1. Prazos do processo e de seleção das propostas: conforme abaixo:

II - Retificar a letra a), do item 12. DAS CONDIÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS , conforme abaixo:

a) Comprovar que o caixa escolar está adimplente por meio de Atestado de Adimplência emitido pelo Núcleo de Prestação de Contas (NUPREC).

a) Comprovar que o caixa escolar está adimplente por meio de Atestado de Adimplência emitido pelo Núcleo de Prestação de Contas (NUPREC) ou Termo de Responsabilidade.

III - Retificar o item que trata sobre as i nscrições para o 7º Festival de Bandas e Fanfaras.

1. Das inscrições das corporações interessadas em participar do Festival de Bandas da Semana da Pátria deverão realizar sua inscrição mediante o preenchimento de todos os anexos previstos no Regulamento Geral, constante no Edital de Chamada Pública nº 018/2026-SEED .

2. A documentação completa deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] até o dia 31 de agosto, respeitando o prazo estabelecido nesta retificação.

Fonte: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026

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