DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeado pelo Decreto nº 7335, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025 (Regulamento Interno da Secretaria de Estado do Meio Ambiente).

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.3234.0014/2026 NENG-SEMA, de 26 de agosto de 2026.

local, a execução dos serviços durante a programação e a finalização das atividades contribuindo para o adequado cumprimento das ações previstas no convênio.

Art.2º - Por oportuno, informamos que o veículo será conduzido pelo servidor Josivaldo dos Santos Vaz- Chefe de unidade do Setor de Transporte (Motorista) , conduzira o veículo com os servidores até o Município supracitado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor CLEOMAR ALMEIDA DA SILVA , Assessor Técnico Nível II, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Laranjal do Jari-AP, no período de 31/08 a 04/09/2026, com a finalidade de realizar vistoria nos serviços de reforma e manutenção da sede da Unidade Regional da SEMA-AP; e, do servidor IVANIL DUARTE DA SILVA - Motorista, que conduzirá o veículo com o respectivo técnico.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SEMA, em Macapá-AP, 27 de agosto de 2026. CÁSSIO VINÍCIUS RODRIGUES DE LEMOS Secretário Adjunto (< Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 164915

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Secretaria de Desenvolvimento das Cidades

Macapá-AP, de 27 de agosto de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

PARTES: Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, e DIGIMAQ INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.941.930/0001-61, com sede na Avenida FAB, nº 2093, bairro Central, CEP 68.900-073, Macapá/AP.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, nas cláusulas do Contrato nº 001/2023-SDC que admitem a prorrogação da vigência, na justificativa administrativa constante dos autos, na manifestação favorável da contratada, no relatório do fiscal do contrato, na comprovação da vantajosidade da prorrogação, na disponibilidade orçamentária e nos demais documentos que instruem o processo administrativo.

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1142.0059/2026 - CPSMA/SDC, de 27 de agosto de 2026,

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores, Ana Maria da Silva Ferreira - Chefe de Unidade do Núcleo Orçamentário Financeiro/SDC, Gabriel Junior Duarte Barros - Chefe de Unidade/SDC, Yan Douglas Pinheiro Chaves - Assessor Técnico Nível I e Alessandra Belém Nery - Gerente de Núcleo /SDC, que irão se deslocar da sede de suas atribuições em Macapá até o Município de Ferreira Gomes/AP, no período de 28/08 a 31/08/2026, com o Objetivo de acompanhar as atividades relacionadas ao serviços de limpeza durante a realização do evento em Ferreira Gomes, conforme convênio firmado entra a prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, incluindo a preparação do

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023-SDC, cujo objeto consiste na prestação de serviços de outsourcing de impressão, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

VALOR GLOBAL: R$ 70.524,24 (setenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 420101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades; Programa de Trabalho: 1.42.101.15.122.0006.2151; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos. Nota de Empenho: 2026NE00508 de 21/08/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 24 de agosto de 2026 e término em 23 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2026. ANNA KAROLINE PICANÇO DE ARAÚJO

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades Decreto nº 5.728/2026

Protocolo 164882

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