DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato regular n° 018/2024 - NGC/SESA., firmado com a empresa NEXT MEDICAL LTDA no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria, e Prodoc de solicitação de fiscal nº 300101.0077.2532.0092/2026:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicado para, na qualidade de Fiscais Titulares e Suplentes, com observância da legislação vigente, atuarem na certificação técnica dos serviços prestados pela empresa mencionada. Compete-lhes acompanhar, fiscalizar e atestar a execução das atividades realizadas no âmbito das respectivas unidades, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis, bem como registrar eventuais ocorrências e adotar as providências cabíveis no exercício de suas atribuições. Caberá aos Suplentes substituir os respectivos Titulares em suas ausências ou impedimentos legais.

Art. 2º Compete aos fiscais designados proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável;

Art. 4º Esta Portaria tem efeitos retroativos, com vigência a partir de 16 de julho de 2026, permanecendo válida até o término da vigência contratual.

Macapá-AP, 27 de Agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0059.0153/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atividades, em Macapá-AP, para o município de Laranjal do Jari-AP, no período de 31 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026 , com a finalidade de participar de treinamento e capacitação da equipe que atuará no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no referido município. São eles:

• Marcio Gonçalves da Silva - Condutor de Veículos Terrestres.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 27 de agosto de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0172.0108/2026;

• Rejane Melo Marques - Médica;

• Alexnara Andrea da Costa Soares - Enfermeira;

• Aurilan Oliveira Barreto - Enfermeiro;

• Joaquim Marques Damasceno da Silva - Técnico de Enfermagem;

Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, que viajarão da sede de suas atribuições Macapá/AP até o município de Oiapoque/AP, no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2026, a fim de realizar

• Charles Alan da Silva Lamarão - Condutor de Veículos Terrestres;

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