DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

Protocolo 164934

DIÁRIO OFICIAL

(Assinado Eletronicamente) Luiz Otávio de Figueiredo Campos Diretor-Presidente Decreto nº 6512/2024<#E.G.B#164849#70#182068/> ..

Protocolo 164849

Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0166/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 014/2026 - DIROT/AMAPÁ TERRAS.

Rodrigues Vieira Oliveira - Conselheira Titular CEP/ AMPREV, Sônia Priscila de Souza Cunha - Diretora de Benefícios Militares - DIBEM/AMPREV e Maria Euciane de Araújo de Souza - Conselheira Suplente CEP/ AMPREV, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá/AP, até a cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a 25 de setembro de 2026 .

A viagem tem como objetivo a participação no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026.

Nair Mota Dias Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

.

.

Fundação Socioeducativa do Amapá

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Ágata Cristine Vilhena Rosário - Assistente Administrativo, Daniel Marcos Pires de Olanda - Assistente Administrativo, Nilton Miranda dos Santos - Assistente Administrativo, Pablo Diego da Silva Nunes - Assistente Administrativo, Rimara Silva Martins - Assistente Administrativo, Sandro Alves Bastos - Assistente Administrativo, Talita Lorrana dos Anjos Souza - Assistente Administrativo, Vanessa Monteiro dos Santos Ferreira - Assistente Administrativo, que se deslocarão do município de Macapá/AP até o município Porto Grande/AP, no período de 01 a 07 de setembro de 2026, para participar de treinamento teórico e prático para novos servidores em apoio administrativo à regularização fundiária, incluindo gestão de dados e processos, sistemas SICARF, PRODOC e atendimento ao público em campo.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 164876

.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009 e Estatuto da FSA, e conteúdo do OFÍCIO Nº 310201.0077.2898.0188/2026 UCC - FSA;

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 039/2025, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 8.406, de 9 de maio de 2025, para substituir a servidora MIRACI DA SILVA FRANCA DE SOUZA , anteriormente designada como Suplente do Fiscal do Contrato nº 001/2022, pelo servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA BRAGA , Chefe da Unidade de Cultura, Desporto e Lazer, que passará a exercer a referida função.

Art. 2º - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 039/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

.

Amapá Previdência

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915, de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0837/2026 - GABINETE/AMPREV;

Designar os servidores Adrilene Ribeiro Benjamin Pinheiro - Presidente do COFISPREV/AMPREV, Luciane

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

Protocolo 164783

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009 e Estatuto da FSA,

70 de 77