DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

Protocolo 164785

DIÁRIO OFICIAL

e conteúdo do OFÍCIO Nº 310201.0077.2898.0188/2026 UCC - FSA;

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA

Decreto nº 9073/2025-GEA

Art. 1º - ALTERAR a PORTARIA Nº 042/2025, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 8.407, de 12 de maio de 2025, para substituir a servidora MIRACI DA SILVA FRANCA DE SOUZA , anteriormente designada como Suplente do Fiscal do Contrato nº 004/2022, pelo servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA BRAGA , Chefe da Unidade de Cultura, Desporto e Lazer, que passará a exercer a referida função.

Art. 2º - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 042/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA Decreto nº 9073/2025-GEA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009 e Estatuto da FSA, e conteúdo do OFÍCIO Nº 310201.0077.2898.0188/2026 UCC - FSA;

Art. 1º - ALTERAR a PORTARIA Nº 060/2026 GAB FSA , publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 8.651, de 07 de maio de 2026, para substituir a servidora HANNAH THALISSA VIEIRA DOS SANTOS , anteriormente designada como Suplente do Fiscal do Contrato nº 003/2025, pelo servidor WANDERLEY RAMOS DE SOUSA , Chefe de Unidade/Unidade de Serviços Gerais e Transportes/Núcleo de Administração/Coordenadoria Administrativa e Financeira, que passará a exercer a referida função.

Art. 2º - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria Nº 060/2026 GAB FSA que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009 e Estatuto da FSA, e conteúdo do OFÍCIO Nº 310201.0077.2898.0188/2026 UCC - FSA;

Art. 1º - ALTERAR a PORTARIA Nº 055/2026 GAB FSA , publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 8.649, de 05 de maio de 2026, para substituir a servidora HANNAH THALISSA VIEIRA DOS SANTOS , anteriormente designada como Suplente do Fiscal do Contrato nº 003/2026, pelo servidor WANDERLEY RAMOS DE SOUSA , Chefe de Unidade/Unidade de Serviços Gerais e Transportes/Núcleo de Administração/Coordenadoria Administrativa e Financeira, que passará a exercer a referida função.

Art. 2º - Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria Nº 055/2026 GAB FSA que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente FSA Decreto nº 9073/2025-GEA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9.073/2025, de 21 de outubro de 2025, Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009, e conteúdo do OFÍCIO Nº 310201.0077.2898.0188/2026 UCC - FSA;

Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, para seus ADITIVOS atuarem como fiscais de CONTRATO e no âmbito da FSA, de acordo com os dados abaixo:

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