DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

. .

Agência de Fomento do Amapá

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Designar MAURO CÉSAR DA SILVA BASTOS, Assistente Administrativo, como responsável pelo Crédito Rotativo no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais), visando o custeio de despesas operacionais de pequeno valor da Agência de Fomento do Amapá (AFAP) durante a realização da 55ª Expofeira do Amapá, no mês de agosto de 2026 e como consequência dessa.

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 14 de agosto de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL OFÍCIO Nº 150204.0077.0857.0159/2026 SEMAP - AFAP ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA. CNPJ nº 10.228.674/0002-82

OBJETO: Aquisição de equipamento audiovisual (Smart TV 85”) para atendimento das necessidades institucionais da Agência de Fomento do Amapá S.A. - AFAP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II da Lei nº 13.303 de 30

de junho de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a contratação decorrerão através da Dotação Orçamentária na 1.1.230.00-3, depósito bancários, junto ao Banco do Brasil S/A, Setor Público nº 3575-0, conta corrente nº 5978-1 - AFAP - Despesa de Manutenção Administrativa. VALOR TOTAL: R$ 7.640,00 (Sete mil e seiscentos e quarenta reais).

Macapá-AP, 18 de agosto de 2026.

Marcia Rejane Barbosa Leão Brito Comissão Es< > pecial de Licitação

ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP e do outro lado a CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamento audiovisual (Smart TV 85”) para atendimento das necessidades institucionais da Agência de Fomento do Amapá S.A. - AFAP.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo Virtual OFÍCIO Nº 150204.0077.0857.0159/2026 SEMAP - AFAP, trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, II da Lei nº 13.303/2016 e demais disposições legais aplicáveis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de recursos próprios, Banco do Brasil, Agência nº 3575/0, Conta Corrente nº 5978/1 AFAP-Despesas Administrativas, constante do orçamento da AFAP.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais).

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antônio Valtério Cavalcante Leão, e, pela Contratada, Joseval Bandeira Feitosa.

Vigência: O Contrato terá vigência de 30(trinta) dias, contados da data de sua assinatura.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Diretor Presidente AFAP em exercício

Protocolo 164880

PUBLICIDADE

73 de 77