DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

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Ministério Público

de aprovação do INMETRO, Quant. 15 Unid. Valor Unit. R$ 550,00, Marca/Modelo Tyre/Tyre.

Item 05 - PNEU RADIAL dimensões 265/50 R20, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de

aprovação do INMETRO, Quant. 05 Unid. Valor Unit. R$ 1.514,00, Marca/Modelo Continental.

Item 01 - PNEU RADIAL dimensões 215/75 R

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo - pneus para a frota de veículos do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0 000.0001269/2026-26-MPAP, conduzido pelo Pregoeiro Marco André Oliveira de Andrade, na sessão realizada no sistema comprasnet.gov.br, licitação nº 90011/2026, declarou vencedora a empresa abaixo identificada, por atender a todas as exigências editalícias, conforme consta nos autos do processo supramencionado e no sistema do pregão eletrônico.

Empresa: AP PNEUS BR LTDA, CNPJ nº 35.687.943/0001-19, vencedora do GRUPO 01 E 03. GRUPO 01:

Item 01 - PNEU RADIAL dimensões 195/60 R15, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 120 Unid. Valor Unit. R$ 429,30, Marca/Modelo GOLDEN CROWN RP68.

Item 02 - PNEU RADIAL dimensões 215/65 R16 C, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 06 Unid. Valor Unit. R$ 834,56, Marca/ Modelo DELMAX EXPRESSPRO 109/107T.

Item 01 - PNEU RADIAL dimensões 225/70 R16 A/T, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 28 Unid. Valor Unit. R$ 838,49, Marca/ Modelo SPEEDMAX SL369.

Item 02 - PNEU RADIAL dimensões 265/65 R17 A/T, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 40 Unid. Valor Unit. R$ 903,72, Marca/ Modelo TRIANGLE TR 292.

Empresa: PRIMOS & PRIMOS LTDA, CNPJ nº 19.787.199/0001-78, vencedora do GRUPO 02 E 04. GRUPO 02:

Item 01 - PNEU RADIAL dimensões 225/45 R17, 1a linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 40 Unid. Valor Unit. R$ 502,00, Marca/ Modelo Continental.

Item 02 - PNEU RADIAL dimensões 265/60 R18 A/T, 1ª linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 06 Unid. Valor Unit. R$ 950,00, Marca/ Modelo TIRES CORPORATION LIMITED.

Item 03 - PNEU RADIAL dimensões 175/70 R14, 1a linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 40 Unid. Valor Unit. R$ 425,00, Marca/ Modelo Continental.

Item 04 - PNEU RADIAL dimensões 195/75 R 16C, 1a linha, sem câmara, com garantia e selo

17.5, 1a linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 15 Unid. Valor Unit. R$ 945,00, Marca/Modelo XBRI/XBRI

Item 02 - PNEU RADIAL dimensões 235/70 R16 C - H/T, 1a linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 08 Unid. Valor Unit. R$ 813,64, Marca/Modelo XBRI/XBRI

Item 03 - PNEU RADIAL dimensões 175/55 R16 H/T, 1a linha, sem câmara, com garantia e selo de aprovação do INMETRO, Quant. 40 Unid. Valor Unit. R$ 666,00, Marca/ Modelo Minerva.

Protocolo 164812

Homologo na forma da Lei n 14.133/2021, com base na Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, em 28/08/2026.

Dr. André Luiz Dias Araujo Promotor de Justiça Secretário-Geral/MP-AP

Processo nº : 20.06.0000.0006339/2026-03. Assunto : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Fundamento : Art. 74, III, alínea “f” da Lei 14.133/2021. Favorecido : CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 36.003.671/0001-53.

Objeto: Contratação de serviço de capacitação/ treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 11 a 13/11/2026, na cidade de Recife/PE. Valor Total : R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais).

Recurso: Programa 03.091.0108.2.549 - Realizar Atendimento de Excelência para Qualidade de Vida, Elemento de Despesa: - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ - Fonte 1500- Recursos Não Vinculados de Impostos.

Justifica-se a presente despesa em favor da empresa, CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 36.003.671/0001-53, no valor acima, referente à Contratação de serviço de capacitação/treinamento,

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