DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.731 Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Analista em Análises Clínicas | 20 | ||
|---|---|---|---|
| Analista em Imaginologia | 10 | ||
| Analista em Apoio Diagnóstico | Analista Químico e Ambiental | 8 | |
| Analista em Apoio Diagnóstico | Farmacêutico-Bioquímico | 167 | |
| APOIO AO |
Analista em Apoio Diagnóstico | Biólogo | 112 |
| DIAGNÓSTICO | Analista em Apoio Diagnóstico | Biomédico | 216 |
| Analista em Apoio Diagnóstico | Tecnólogo em Radiologia | 64 | |
| Auxiliar em Apoio Diagnóstico | Auxiliar de Laboratório(extinção) | 200 | |
| Auxiliar em Apoio Diagnóstico | Técnico em Laboratório | 410 | |
| Auxiliar em Apoio Diagnóstico | Técnico em Radiologia | 82 | |
| Auxiliar em Apoio Diagnóstico | Técnico em Patologia Clínica | 44 | |
| Agente de Saúde Pública | 178 | ||
| Especialista em Epidemiologia | 15 | ||
| VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Fiscal de Vigilância Sanitária | 30 | |
| Agente de Vigilância Sanitária | 30 | ||
| Médico Veterinário | 178 | ||
| Técnico em Segurança do Trabalho | 30 | ||
| GESTÃO, | Especialista em Administração de Serviços de Saúde | 15 | |
AUDITORIA E |
Especialista em Infraestrutura de Serviços de Saúde | 5 | |
| REGULAÇÃO EM |
Especialista em Planejamento e Gestão em Saúde | 15 | |
| SAÚDE | Especialista em Regulação e Controle do SUS | 10 |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, nos termos da Lei nº 0027, de 31 de agosto de 1992, o Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social, entidade pautada nas atividades de associações de defesa de direitos sociais, constituída em 16 de janeiro de 2007, estabelecida na Rua Hildemar Maia, 3645, Muca, Município de Macapá no Estado do Amapá, devidamente inscrita no CNPJ nº 09.156.995/0001-59.
0109927-2-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível I/Unidades Administrativas/Postos de Atendimento do Interior, Código CDI-1 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 02 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA GovernadorProtocolo 165336
DECRETO Nº 6451 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador Protocolo 165335 DECRETO Nº 6450 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.409, de 24 de novembro de 2009,
Exonerar Célia Maria Tertuliano da função comissionada de Responsável por Atividade Nível III - Administrativa/ Núcleo de Medida Cautelar/Coordenadoria de Medidas Socioeducativas, Código FGI-3 , da Fundação Socioeducativa do Amapá, a contar de 02 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 165337
DECRETO Nº 6452 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E :Nomear Newton Borges Correa Luz , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula nº
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da
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