DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Terça-Feira,1 de Setemb • Nº 8.731 DIÁRIO OFICIAL |
ro de 202 |
|---|---|
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
153.587 |
04.122. 0054. 2144 - REALIZAR ATENDIMENTOS DE EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DO SUPERFÁCIL |
1.069.658 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.069.658 |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
907.649 |
| 04.451. 0036. 1080 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUAL. 0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
708.970 708.970 |
| 06.181. 0036. 1083 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL |
98.511 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
98.511 |
| 12.362. 0036. 1082 - CONSTRUIR ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NOS MUNICÍPIOS |
100.168 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE |
100.168 4.076.000 |
| 26.122. 0006. 2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETRAP |
390.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
390.000 |
| 26.122. 0006. 2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETRAP | 906.000 |
| 0 704 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
906.000 |
| 26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM |
1100000 |
| VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA | .. |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.100.000 |
| 26.784. 0062. 2375 - OPERACIONALIZAR O TRANSPORTE VIA EMBARCAÇÕES DO GEA | 1.680.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.680.000 |
| 23206 - INSTITUTO DE EXTENSÃO,ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ | 1.151.074 |
| 20.122. 0006. 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP |
1.151.074 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.151.074 |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 6.023.508 |
| 10.122. 0013. 2809 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/CREAP |
1.204.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
1.204.000 |
10.302. 0013. 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA |
4.819.508 |
| 3 754 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
4.819.508 |
33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO |
4.558.155 |
| 14.421. 0061. 2235 - OPERACIONALIZAR O SISTEMA PRISIONAL |
4.033.016 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
4.033.016 |
| 14.421. 0061. 2240 - IMPLEMENTAR POLÍTICAS NACIONAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS |
525.139 |
| 0 500 3350 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
276.491 |
0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
248.648 |
| 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC | 283.000 |
| 15.452. 0052. 2163 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
283.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
283.000 |
ANEXO II - ANULAÇÃO |
|
| Em R$ 1,00 | |
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO Emenda Parlamentar |
Valor |
| 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS | 500.000 |
| 01.122. 0009. 2446 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO TCE-AP E DO PRÉDIO ANEXO | 500.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
500.000 |
13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO |
4.558.155 |
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL |
4.558.155 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
4.558.155 |
14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |
6.448.375 |
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEFAZ | 6.448.375 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
6.448.375 |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | 907.649 |
| 10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. |
735.682 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
735.682 |
15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS |
171.967 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
171.967 |
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE |
906.000 |
| 26782 0062 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM | |
| .. . VIAS URBANAS EXECUÃO DIRETA |
906.000 |
| -Ç 0 704 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida Ú |
906.000 |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SADE 10.122. 0013. 2809 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/CREAP |
6.023.508 1.204.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida 10302 0013 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA |
1.204.000 4819508 |
| .. . 0 754 4490 160000 - Amapá 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
.. 4.819.508 |
Protocolo 165363
13 de 119