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Diário Oficial do Estado do Amapá · 01/09/2026 · pág. 13

DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Terça-Feira,1 de Setemb

Nº 8.731
DIÁRIO OFICIAL
ro de 202
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
153.587

04.122. 0054. 2144 - REALIZAR ATENDIMENTOS DE EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DO SUPERFÁCIL




1.069.658
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
1.069.658
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
907.649
04.451. 0036. 1080 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUAL.
0
500
4490
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
708.970
708.970
06.181. 0036. 1083 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL
98.511
0
500
4490
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
98.511
12.362. 0036. 1082 - CONSTRUIR ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO NOS MUNICÍPIOS




100.168
0
500
4490
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
100.168
4.076.000
26.122. 0006. 2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETRAP
390.000
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
390.000
26.122. 0006. 2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETRAP 906.000
0
704
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
906.000
26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
1100000
VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA ..
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
1.100.000
26.784. 0062. 2375 - OPERACIONALIZAR O TRANSPORTE VIA EMBARCAÇÕES DO GEA 1.680.000
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
1.680.000
23206 - INSTITUTO DE EXTENSÃO,ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ 1.151.074
20.122. 0006. 2059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - RURAP
1.151.074
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
1.151.074
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 6.023.508
10.122. 0013. 2809 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/CREAP
1.204.000
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
1.204.000

10.302. 0013. 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
4.819.508
3
754
4490
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
4.819.508

33202 - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
4.558.155
14.421. 0061. 2235 - OPERACIONALIZAR O SISTEMA PRISIONAL
4.033.016
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
4.033.016
14.421. 0061. 2240 - IMPLEMENTAR POLÍTICAS NACIONAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS




525.139
0
500
3350
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
276.491

0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
248.648
42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC 283.000
15.452. 0052. 2163 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
283.000
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
283.000

ANEXO II - ANULAÇÃO
Em R$ 1,00
UO/ Programa de Trabalho
Id. Uso
Fonte
Nat. da Despesa
MUNICÍPIO
Emenda Parlamentar
Valor
02101 - TRIBUNAL DE CONTAS 500.000
01.122. 0009. 2446 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO TCE-AP E DO PRÉDIO ANEXO 500.000
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
500.000





13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

4.558.155
04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
4.558.155
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
4.558.155

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
6.448.375
04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEFAZ 6.448.375
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
6.448.375
20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 907.649
10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL.
735.682
0
500
4490
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
735.682

15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS
171.967
0
500
4490
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
171.967





21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE

906.000
26782 0062 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
.. .
VIAS URBANAS EXECUÃO DIRETA
906.000

0
704
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
Ú
906.000
30301 - FUNDO ESTADUAL DE SADE
10.122. 0013. 2809 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/CREAP
6.023.508
1.204.000
0
500
3390
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
10302 0013 2354 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
1.204.000
4819508
.. .
0
754
4490
160000 - Amapá
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida
..
4.819.508

Protocolo 165363

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