DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curso: Especialização em Gestão e Docência no Ensino Superior

Cargo: Professor

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165357

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor dos Processos - Protocolo Geral nºs 0041.2851.2148.0107/2026, 0041.2851.2148.0092/2026 , 0041.2851.2148.0088/2026 , 0041.2851.2148. 0080/2026 , 0041.2851.2148.0113/2026 , e

Cadastro: 0112621-0-01

Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura) para o Nível II (Especialização)

04) Servidor: Maria Margareth Gama Penafort Nº do Processo: 0041.2851.2148.0080/2026

Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento

Cargo: Professor

Cadastro: 0031923-6-01

Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura) para o Nível II (Especialização)

Nº do Processo: 0041.2851.2148.0113/2026

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal aos servidores ocupantes do cargo de Professor, pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data de publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

01) Servidor: Ana Paula Leão de Souza

Nº do Processo: 0041.2851.2148.0107/2026

Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior e Educação Física Escolar Cargo: Professor Cadastro: 0112484-6-01

Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura) para o Nível II (Especialização)

02) Servidor: Edilma Rosi Alves Pantoja da Silva Nº do Processo: 0041.2851.2148.0092/2026

Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial Cargo: Professor Cadastro: 0096816-1-01 Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura) para o Nível II (Especialização)

Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Geografia

Cargo: Professor

Cadastro: 0113739-5-01

Progressão Horizontal-Classe C: do Nível I (Licenciatura) p<#E.Gara o Nível II .B#165358#15#182632/> (Especialização)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2910.1177.0002/2026 - GAB/SEED ,

Autorizar a servidora Rosa Elanha da Costa Ramos Fernandes , Matrícula de nº 0977247-2-01, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de Paramaribo - Suriname , a fim de participar da comitiva do Estado do Amapá na recepção comemorativa ao Dia da Independência do Brasil, no período de 05 a 09 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165359

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1045.0359/2026 , e

Considerando o Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 6002093-62.2026.8.03.0000, tramitado no Tribunal de Justiça do Amapá, que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida,

03) Servidor: Helton Ribeiro Gomes Nº do Processo: 0041.2851.2148.0088/2026

Conceder licença sem vencimento, para acompanhar

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