DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Orçamentária: Unidade Gestora 34.01.01-PMAP; Fonte: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos; Programa de trabalho 1.06.122.0006.2277; Modalidade de empenho: ordinatório; Natureza - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ação: 2277Manutenção Administrativa - PMAP Operacionalização da Polícia Militar e Nota de empenho 2026NE00201, com emissão em 20 de março de 2026, no valor de R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais), referente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IDENTIFICAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ . O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual terá início a partir da data de sua assinatura e término com o recebimento definitivo do objeto, conforme o art. 105 da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 26/03/2026.

FLAVIA TABOSA LIMA - MAJ QOEM Diretora da Diretoria Administrativa/PMAP

O Governo do Estado do Amapá por intermédio da Polícia Militar do Estado do Amapá, CNPJ n° 06.023.862/0001-16, Órgão do Poder Executivo Estadual, com endereço sito a Rua Jovino Dinoá, 3671, Bairro do Beirol, CEP 68.902-030, Macapá - AP, neste ato representado pelo Sr. MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO - CEL QOEM-PM, Comandante Geral da PMAP, designado pelo Decreto Governamental nº 981, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOE nº 8.600, de 23 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 37 e art. 63 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, c/c o art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/PGE n.º 002/2024-CGE/PGE, RECONHECE, por meio deste termo, o dever de indenizar a empresa KTECH - LTDA ME , CNPJ nº 19.169.651/0001-38, no valor total de R$ 3.264,00 (três mil, duzentos e sessenta e quatro reais), pelo fornecimento do serviço de recarga de cartucho e toner, no período de novembro e dezembro de 2025 , conforme documentos comprobatórios e justificativa juntada aos autos do processo em epígrafe.

Macapá - AP, 01 de setembro de 2026. MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO - CEL QOEM Comandante Geral da PMAP

pagamento de diárias.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0094/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento da servidora STEFANNY RODRIGUES BENATHAR , Oficial Investigadora de Polícia, Matrícula nº 9878769, que se deslocará do município de Vitória do Jari até o município de Tartarugalzinho, no período de 15.09.2026 a 24.09.2026 para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 036/2026-GAB/DPI.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 09 (nove) diárias integrais e ½ (meia) diária à servidora.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

<#E.G.B#165220#21#182483/> .

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Representação do Amapá em Brasília E.G.B#165306#21#182577> RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

ART. 1º - Retificar a Portaria N. 93-2026-SEAB, publicada no DIOFE N. 8.730 do dia 31 de agosto de 2026.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor LEONARDO BRUNO BARROS FERREIRA , matrícula 0978970-7-01, para Macapá/AP no intuito de tratar de convênios na SESA e Secretaria de Mulheres, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, conforme Ofício 080101.0077.3524.0005/2026 SECARINST - SEAB.

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Polícia Civil

Autoriza o deslocamento de servidor e autoriza o

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor LEONARDO BRUNO BARROS FERREIRA , matrícula 0978970-7-01, para Macapá/AP no intuito de tratar de convênios na SESA e Secretaria de Mulheres, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, conforme Ofício 080101.0077.3524.0005/2026 SECARINST - SEAB.

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