DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0313.0084/2026 ,

Designar o servidor Pedro Coelho Santos , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Controle e Monitoramento de Perícias/Núcleo de Perícia Médica/ Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEAD, Código CDS-2, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Perícia Médica/Coordenadoria de Gestão de Pessoas/ SEAD, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Heraldo Rodrigues Ribeiro , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 07/08/2026 a 21/08/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3533/2026 ,

Homologar a designação da servidora Flavia Virginia Ribeiro Dias , ocupante do cargo de Gerente/Núcleo de Qualidade/Diretoria de Gestão Administrativa/IEPA, Código FGS-2, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe de Gabinete/Gabinete Executivo/IEPA, Código FGS-3, durante o impedimento do titular José Ângelo Nunes da Silva Filho , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 08/09/2026 a 07/10/2026 .

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

Homologar a designação da servidora Amanda Lima Santana , ocupante do cargo de Responsável Técnico Nível II/Cerimonial/PGE, Código CDS-2, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Assistente Técnico-Jurídico/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Jéssica Araújo do Carmo , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 03/09/2026 a 17/09/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3540/2026 ,

Homologar a designação do servidor Lucas Matheus Cantuaria Viana , ocupante do cargo de Responsável Técnico Nível II/Cerimonial/PGE, Código CDS-2, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação/ Unidade de Comunicação Administrativa/Núcleo de Administração/Divisão Administrativa e Financeira/PGE, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Helio Jorge Pereira Macedo , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 31/08/2026 a 14/09/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3526/2026 ,

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3525/2026 ,

Homologar a designação do servidor José Sergio Miranda da Silva , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria de Atendimento/ SEFAZ, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Elienaita Rodrigues Pereira , afastada em razão

R E S O L V E:

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