DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026 .

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0011/2026,

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo o servidor Marcos de Morais , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, matrícula nº 0112305-0-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 04 de julho de 2026.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2897.0283.0019/2026 ,

Homologar a designação do servidor Rauanderson Conceição Santos , ocupante do cargo de Assessor Técnico Nível I - Fiscal/Núcleo de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, Profissionais de Turismo e Equipamentos Turísticos/Coordenadoria de Qualificação, Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo/SETUR, Código CDS-1, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/ Núcleo de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, Profissionais de Turismo e Equipamentos Turísticos/Coordenadoria de Qualificação, Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo/SETUR, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Jaqueline da Silva Ferreira Sousa , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0011/2026,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0014/2026,

Conceder licença para atividade política, a ser usufruída pelo servidor Marcos de Morais , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Grupo Magistério, matrícula nº 0112305-0-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 23 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo ao servidor Aldo Maurício Nascimento dos Santos , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor , matrícula nº 0112693-8-01 , Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação - SEED , com direito à percepção de seus vencimentos integrais, a contar de 04 de julho de 2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

Protocolo 165327

Protocolo 165325

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe

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