DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0014/2026/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor ALDO MAURÍCIO NASCIMENTO DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de História , Classe C2-40 HS, matrícula nº 0112693-8-01 , integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Educação - SEED , a contar de 20 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0015/2026 ,

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo ao servidor Gildoval Farias Barbosa , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor Classe C2-40HS, matrícula nº 0043480-9-01, Grupo Nível Superior Licenciatura Plena, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Educação, a contar de 04 de julho de 2026 .

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0015/2026,

Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo servidor

Gildoval Farias Barbosa , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Classe C2-40HS, Grupo Nível Superior Licenciatura Plena, matrícula nº 0043480-9-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado no Secretaria de Estado da Educação, a contar de 23 de julho de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0043.2658.2158.0001/2026,

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo à servidora Jessyca Sousa de Aguiar , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº 0978947-2-01, Grupo Polícia Civil, integrante do Quadro de Servidores Civis do Estado do Amapá, lotada na Polícia Civil do Estado do Amapá - DGPC, a contar de 04 de julho de 2026.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0043.2658.2158.0001/2026,

Conceder licença para atividade política, a ser usufruída pela servidora Jessyca Sousa de Aguiar , ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Grupo Polícia Civil, matrícula nº 0978947-2-01, pertencente ao Quadro de Servidores Civis do Estado do Amapá, lotada na Polícia Civil do Estado do Amapá - DGPC, a contar de 04 de agosto de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

Protocolo 165333

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