DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.731
Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0648/2026-SESA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá - DIOFE/AP nº 8.705, de 27 de julho de 2026, que dispõe sobre a designação anterior de fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato.
Art. 4º Esta Portaria produz efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, permanecendo vigente enquanto perdurar a vigência do Contrato Regular nº 023/2023 - NGC/SESA.
Macapá, 1º de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 165206
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no documento PRODOC Nº 300101.0077.1870.0143/2026;
CONSIDERANDO a necessidade da conclusão da competente investigação instaurada em 3 de agosto de 2026, estando ainda pendentes oitivas de testemunhas e diligências que contribuirão para a busca da verdade real e o devido esclarecimento sobre os fatos;
RESOLVE:Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os trabalhos sindicantes investigativos iniciados em 3 de agosto de 2026, autorizados pela Portaria 0668/2026-SESA de 30 de julho de 2026, que constituiu a Comissão de Sindicância encarregada de investigar o alegado nos autos do documento PRODOC nº 300101.0077.5301.0004/2024-CLIC/HCA, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá, estando revogadas as disposições em contrário.
Macapá, 1º de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 165218
PORTARIA Nº 0782/2026-SESAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2869.0047/2026;
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores Stephanne Susan Banha Pereira (Ouvidora do SUS), Anderson Paulo Barboza de Melo (Técnico em Laboratório) e Weliton Barreto Lima (Auxiliar Administrativo), que viajarão da sede de suas atribuições Macapá/AP até os municípios abaixo especificados e nos períodos conforme detalhado:
| PERÍODO | LOCALIDADE | OBJETIVO |
|---|---|---|
| 8 a 10 de setembro de 2026 |
Laranjal do Jari/AP | • Deslocamento ao município; • Visita técnica e acompanhamento à Ouvidoria do SUS do Hospital Estadual de Laranjal do Jari; • Visita técnica e acompanhamento à Ouvidoria do SUS da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Laranjal do Jari; • Visita técnica à Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, com objetivo de cumprir a Programação Anual de Saúde. |
| 11 e 12 de setembro de 2026 |
Vitória do Jari/AP | • Deslocamento ao município; • Visita técnica e acompanhamento à Ouvidoria do SUS da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari; • Visita técnica à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de cumprir a Programação Anual de Saúde; • Retornopara Macapá. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 1º de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 165242
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