DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

localizado naquela Capital, com o objetivo de conhecer as estruturas do estande de tiro, bem como seus equipamentos, metodologias e soluções de segurança. Conforme Plano de viagem.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.2159.0026/2026 CPEA - SEJUSP.

Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá - AP, até os municípios de laranjal do Jarí/AP e Vitória do Jarí/AP , no período de 16 a 18 de setembro de 2026 , a fim de realizar fiscalizações/inspeções nas Unidades Policiais dos referidos Municípios. Conforme Plano de viagem.

DESLOCAMENTO : MACAPÁ/AP - LARANJAL DO JARÍ/ AP, VITÓRIA DO JARÍ/AP - MACAPÁ/AP

PERÍODO : 16 a 18 de setembro de 2026.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.7642.0005/2026 ET - SEJUSP.

Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá - AP, até a capital Maceió/AL , no período de 14 a 17 de setembro de 2026 , a fim de realizarem visita técnica ao complexo moderno de treinamento em segurança pública

DESLOCAMENTO : MACAPÁ/AP - MACEIÓ/AL - MACAPÁ/AP PERÍODO : 14 a 17 de setembro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 165233

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.6074.0043/2026-NOLG - SEJUSP .

AUTORIZAR a alteração e a concessão de férias regulamentares, ao servidor RODRIGO JORGE JUCÁ DE ARAÚJO, Chefe da Unidade de Almoxarifado/Núcleo de Logística- CAPL/SEJUSP , referente ao exercício 2025/2026 , agendado anteriormente para mês de outubro de 2026, conforme a Portaria nº 100/2025 - UP/SEJUSP , de 14.08.25, publicada no DOE N º 8471, de 14 de agosto de 2025 , e que serão usufruídas no período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 165235

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018, Decreto estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018) e Decreto Governamental Decreto nº 8530, de 25 de setembro de

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