DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025.

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Secretaria de Assistência Social

Autorizar o pagamento (saque) de diárias, em favor da servidora abaixo relacionada , em razão dos seu deslocamento da sede de suas atribuições Macapá - AP , até a cidade de São Luis/MA , no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2026, para participar do Curso de Metodologia e Técnicas de Ensino , a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026 . Conforme Plano de Aplicação e o seguinte: Eixo/área temática: Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI) - Repasse 2023 , Ação / Meta específica 2; Item 7.

DESLOCAMENTO: MACAPÁ/AP - SÃO LUÍS/MA - MACAPÁ/AP

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Policia Civil Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP

Protocolo 165236

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Secretaria de Turismo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5371 de 08 de maio de 2025, e tendo em vista o PROCESSO Nº 0046.2834.2228.0002/2026 - GAB/SETUR. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores mencionados , da sede de suas atribuições em Macapá, tem como objetivo acompanhar as ações do fomento executado pela AMCAP - Associação de Músicos do Amapá, e participar da programação do evento no âmbito das atividades voltadas ao fortalecimento do turismo local, no município de Tartarugalzinho, no período de 08 a 14 de setembro de 2026.

• WILLIAM ROCHA SILVA

• JOSE LANDRI CUNHA NUNES FILHO

• RAUANDERSON CONCEIÇÃO SANTOS

• LIDIA PANTOJA MORAES

• DIEGO BRAZÃO MACHADO

Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026. SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARÃO

Secretária de Estado do Turismo - SETUR Decreto nº 5371/2025 - GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.3094.0107/2026 CGFEAS - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0284/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos Servidores : Luana Glayce Ferreira Paz, Gerente do Núcleo de Finanças NFIN/SEAS , Leandro Antonio Fernandes de Carvalho, Coordenador de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social - CGFEAS e Vanda Alves da Silva, Gerente de Núcleo - NGTVCR , que se deslocarão da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até Brasília/DF, no período de 08 a 10 de setembro de 2026, com o objetivo de participar da Capacitação sobre a Ordem de Pagamento da Parceria (OPP) no Transferegov - Nova Sistemática de Execução Financeira das Emendas Parlamentares da Assistência Social.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 01 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 310103.0077.3038.0140/2026 ILPI-ASJ - SEAS e PROCESSO Nº 0051.2888.2653.0285/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 1º - Homologa o deslocamento dos Servidores : Felipe Benjamin de Freitas - Enfermeiro e Amanda Moraes Amanajás - Assistente Social do Abrigo São José, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá/AP até o Município de Porto Grande-AP, no período de 28 a 29 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar o acolhimento de idoso, conforme determinação judicial exarada nos autos do Proc. nº 600184478.2026.8.03.0011-VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 01 de setembro de 2026.

Protocolo 165283

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