DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino Decreto nº 2361/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2645.0062/2026 ADIN - SEAS e Processo nº 0051.2888.2653.0286/2026 - GAB APOIO/SEAS

Art. 2º - CONCEDER férias de usufruto fracionado com período de 15 dias, a servidora abaixo especificada:

I - Gercimone Firmino Pedroso , Matrícula nº 1009743-0-01 , no período de 15 a 30 de setembro de 2026 ;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá-SEPAq/AP

Decreto N° 3714/2025-GEA

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da Servidora: Mara Liliane Juarez de Pinho, Analista em Assistência Social - Comunicóloga, que se deslocará da sede de suas atribuições em Macapá/AP até Brasília/DF, no período de 15 a 19 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública - ComPública 2026, evento realizado pela Câmara dos Deputados e pela ABCPública para articular memória, debate público e compromisso com o futuro em torno de um tema central para o país: “Uma agenda para a cidadania”, sob a perspectiva da comunicação.

Art. 2º - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá - AP, 01 de setembro de 2026. Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha

Secretário de Estado de Assistência Social- SEAS - Interino

Decreto nº 2361/2026

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Secretaria da Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do DECRETO Nº 3714 DE 18 DE MARÇO DE 2025,

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares , aos servidores abaixo relacionados, conforme os períodos de fruição informados à Unidade de Pessoal desta Secretaria:

I - Dalmi Farias da Costa , Matrícula nº 1001954-5-01, usufruto com início no dia 01 a 30 de setembro de 2026; II - Elton Benedito Barbosa e Barbosa , Matrícula nº 1002681-9-01 , usufruto com início no dia 01 a 30 de setembro de 2026;

III - Cláudio Eudes da Rocha Tito , Matrícula nº 0999032-1-01 , usufruto com início no dia 08 de setembro

Protocolo 165278

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Secretaria de Cultura

PROCESSO Nº 0054.2837.2361.0182/2026 - URDD/ SECULT- URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB - SECULT/AP FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ - SECULT , informa aos interessados o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB - SECULT/AP - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA , conforme legislação pertinente.

Objeto: Este Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto de Pontão de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) , instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Política Este edital é financiado com recursos da Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) . As inscrições poderão ser realizadas através de link disponibilizado no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP (https://secult.portal. ap.gov.br/ ), na aba “Editais e Oportunidades Culturais” da plataforma digital Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov. br/oportunidades), no período entre as 08h do dia 01/09/2026 às 23h59 do dia 08/09/2026.

O presente edital contará com um total R$ R$ 397.622,76 (Trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos.) , para a execução do projeto de operacionalização.

O edital e anexos, poderão ser obtidos no site oficial da Secretaria Estadual de Cultura do Amapá - SECULT/AP ( https://secult.portal.ap.gov.br/ ) e no Sistema Estadual de

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