DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic. portal.ap.gov.br/ ).

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto nº1985/2025 - GEA

PROCESSO Nº 0054.2837.2361.0196/2026 - URDD/ SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PNAB - SECULT/AP FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ - SECULT , informa aos interessados o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - PNAB - SECULT/AP - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA , conforme legislação pertinente.

Objeto: Este Edital tem por objeto a seleção de 12 (doze) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) , instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Política Este edital é financiado com recursos da Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) . As inscrições poderão ser realizadas através de link disponibilizado no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP (https://secult.portal. ap.gov.br/ ), na aba “Editais e Oportunidades Culturais” da plataforma digital Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov. br/oportunidades), no período entre as 08h do dia 01/09/2026 às 23h59 do dia 08/09/2026.

O presente edital contará com um total R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais) , para a seleção de 12 (doze) iniciativas, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para cada projeto , com planos de trabalho de 12 meses.

O edital e anexos, poderão ser obtidos no site oficial da Secretaria Estadual de Cultura do Amapá - SECULT/AP ( https://secult.portal.ap.gov.br/ ) e no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic. portal.ap.gov.br/ ).

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto nº1985/2025 - GEA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ - SECULT , informa aos interessados o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PNAB - SECULT/AP - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA , conforme legislação pertinente.

Objeto: Este Edital tem por objeto a premiação de 40 (quarenta) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) , instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

Política Este edital é financiado com recursos da Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) . As inscrições poderão ser realizadas através de link disponibilizado no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP (https://secult.portal. ap.gov.br/ ), na aba “Editais e Oportunidades Culturais” da plataforma digital Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov. br/oportunidades), no período entre as 08h do dia 01/09/2026 às 23h59 do dia 08/09/2026.

O presente edital contará com um total R$ 900.000,000 (novecentos mil reais) , para a premiação de 40 (quarenta) entidades e/ou coletivos, dividido entre as categorias descritas no Anexo I do edital, sendo 20 (vinte) prêmios no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada prêmio para entidades com constituição jurídica ; e 20 (vinte) prêmios no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais) para coletivos informais sem constituição jurídica - segundo a Portaria MinC nº 206, 13 de maio de 2025)

O edital e anexos, poderão ser obtidos no site oficial da Secretaria Estadual de Cultura do Amapá - SECULT/AP ( https://secult.portal.ap.gov.br/ ) e no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic. portal.ap.gov.br/ ).

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto nº1985/2025 - GEA

PROCESSO Nº 0054.2837.2361.0199/2026 - URDD/ SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PNAB - SECULT/AP FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA

Protocolo 165256

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