Diário Oficial do Estado do Amapá · 01/09/2026 · pág. 102

DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA N° 236/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS

PORTARIA N° 237/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS

DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0174/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 046/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0173/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 044/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

RESOLVE: RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo, que se deslocou do município de Macapá/AP até os municípios de Amapá/AP e Ferreira Gomes/AP, no período de 18 a 23 de agosto de 2026, com o objetivo de prestar apoio à equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM Nº 024/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo, que se deslocou de Macapá/AP até o município de Cutias do Araguari/AP, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com o objetivo de prestar apoio a equipe técnica do Amapá Terras em atenção o PLANO DE VIAGEM COLETIVO Nº 010/2026 - CCAT/AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026. JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 165273

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026. JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 165262

PORTARIA N° 238/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Decreto nº. 4278, de 16 de novembro de 2021, sobre a regulamentação de Férias.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o usufruto de férias regulares, no mês de setembro de 2026, aos servidores do Instituto de Terras do Amapá - AMAPÁ TERRAS a seguir relacionados, conforme os períodos abaixo especificados:

Matrícula	Nome	Início da fruição	Fim da fruição
1008244-1-01	ARISTIDES DIEGO QUEIROZ ALMEIDA	01/09/2026	15/09/2026
0976999-4-01	FRANK WILLIAN CAMPOS MACEDO	01/09/2026	15/09/2026
0986376-1-01	MARIA DE BETANIA S AVELAR PINHEIRO	01/09/2026	20/09/2026
0033496-0-01	MOISES DUTRA QUARESMA	21/09/2026	05/10/2026
0976997-8-01	RAMON DOS SANTOS BENTES	01/09/2026	30/09/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 165205

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