DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Fundação Tumucumaque

A Diretora-Presidente em Exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, nomeada pelo Decreto nº 5743 de 04 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 1438, de 30 de dezembro de 2009, instituída através do Decreto nº 3903, de 16 de setembro de 2010;

CONSIDERANDO a importância da atuação integrada dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e das ações governamentais no Município de Oiapoque;

Artigo 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Sidney Nunes do Amaral , motorista oficial, para o município de Oiapoque/AP , no período de 02 a 04 de setembro de 2026 , com a finalidade de prestar apoio institucional às ações desenvolvidas pelo Governo do Estado do Amapá, contribuindo para a execução, acompanhamento e suporte às atividades logísticas no Município de Oiapoque, bem como para fornecer suporte às demandas da FAPEAP no âmbito das ações desenvolvidas na região.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá, AP, 01 de setembro de 2026 Eunice Amanda Oliveira Lacerda Diretora-Presidente em Exercício da FAPEAP

Decreto nº. 5743/2026

Protocolo 165270

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Fundação de Saúde Amapaense

PROCESSO: Nº 004/2026 - GAB/FUNDESA. Termo de Dispensa de Licitação nº 008/2026-FUNDESA, Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar com fornecimento/locação de enxoval hospitalar, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, junto ao Anexo do Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz - Anexo HE, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.891.409,25 (Um milhão, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). a Empresa : LSF Serviços e Comercio Ltda. CNPJ Nº: 44.118.464/0001-72.

Macapá/AP, 20/08/2026 SILVANA VEDOVELLI Diretora-Presidente/ FUNDESA Decreto nº 1110/2026

Protocolo 165226

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