DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� ����������������������������� �
����������������Á��� �������
����������������������
ANEXO ÚNICO SEÇÃO I - CONTRATOSSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
CONTRATO SEGOV Nº 013/2025SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
| Função Nome Gestor Titular Matheus Silva Lettré Chaves Fil SEPM Gi Fd Alt |
ID Funcional 5154945-0 51590484 |
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
|---|---|---|
| sca ovanna ernanes evao Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
- 5164410-0 |
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO |
| CONTRATO SEGOV Nº 011/2026 | DE 01.09.2026 | |
| Função Nome Gestor Titular Luiz Carlos Caetini Bertoue |
ID Funcional 5092216-5 |
PROCESSO Nº SEI-030030/007841/2023 -VIVIANE DE AZEVEDO PINTO, ID Funcional 36178446, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 |
p q Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves Fiscal SEPM Disraeli Gomes de Figueiredo e Silva |
5154945-0 2242963-8 |
(SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13214 (Prefeitura Muni- cipal de Itaboraí). |
Fiscal SEPM Alice Almeida Vieira |
5166765-7 | LÍCITAa acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o ar- “” |
| SEÇÃO II - CONCESSIONÁRIAS | tigo 37, inciso XVI, alínea a, da CRFB/1988. DE 01.09.2026 |
|
| As contratações a seguir referem-se a serviços prestados por concessionárias de serviços públicos, identific CNPJ e respectivo processo SEI. CONCESSIONÁRIA - IGUÁ RIO DE JANEIRO S/A (CNPJ nº 42.353.180/0001-35) |
adas pelo nome da concessioná | ria, PROCESSO Nº SEI-030001/083362/2026 - ANDRESSA LOPES CAR- VALHO, ID Funcional 43261337, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 |
Contrato nº 017/2022 - Processo nº SEI-150001/010776/2022 |
(SEEDUC) e Professor II Letra D 4 - - Letra D4 - 2026, matrícula 702002 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) |
|
| Função Nome Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves |
ID Funcional 5154935-2 5154945-0 |
. PROCESSO Nº SEI-260005/000858/2026 - JULIO CESAR DA SILVA ROCHA IDFil 44582196Pf SiEdil DEC |
Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5084845-3 5164410-0 |
, . uncona , ro upervsor ucacona 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente -1, matrícula 926230- 4 (Prefeitura Municipal de Saquarema). |
| CONCESSIONÁRIA - ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. (CNPJ nº 42.310.775/0001-03) Processo nº SEI-420001/001827/2023 |
PROCESSO Nº SEI-030001/043654/2026 -DANIEL PEREIRA BALLA- RIN, ID Funcional 50335243, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 SEEDUCCC2 Cddtíl 31899Pfit Miil |
|
| Função Nome Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá |
ID Funcional 5154935-2 |
() e oorenaor, marcua (reeura uncpa de Resende). |
| Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves |
5154945-0 |
PROCESSO Nº SEI-030001/045645/2024 -MARIO ROBERTO SOUZA GOMES ID Funcional 42010608Professor Docente I-18 horas vín- |
| Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5084845-3 5164410-0 |
,, , culo 1 (SEEDUC) e Agente de Fiscalização, matrícula 574 (Conselho Reg de Eng e Agro RJ). |
| CONCESSIONÁRIA - ÁGUAS DO PARAÍBA (CNPJ nº 01.280.003/0001-99) Processo nº SEI-150001/008873/2022 |
PROCESSO Nº SEI-030001/059588/2026 - BRUNO DE SOUZA SAN- TOS, ID Funcional 51764903, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Esecialista I (2º S) matrícula 049441-01 (Mu- |
|
| Função Nome Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves |
ID Funcional 5154935-2 5154945-0 |
p , nicípio de Cantagalo). º |
Fiscal SEPM Marcos Campos |
5084845-3 |
PROCESSO N SEI-E-01/18612/1988 - LUCIENE NOGUEIRA DE MENDONCA, ID. Funcional: 34409114, Professor Docente II, vínculo 3 |
| Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5164410-0 | (SEEDUC) e Professor Especialista - OP, matrícula 25429-7 (Prefei- tura Municipal de Duque de Caxias) |
| CONCESSIONÁRIA - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ nº 60.444.437/0001-46) Processo nº SEI-150001/006308/2021 Funão Nome |
ID Funcional | . LÍCITAa acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988. |
| ç Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá |
5154935-2 |
DE 01.09.2026 |
| Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5154945-0 5084845-3 5164410-0 |
PROCESSO Nº SEI-080001/028877/2026 -LUCIO RICARDO BRA- GANCA, ID. Funcional 31729657, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula 00645-01 (Município de Aperibé). |
| CONCESSIONÁRIA - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (CNPJ nº 42.644.220/0001-06) Processo nº SEI-420001/003561/2024 Função Nome |
ID Funcional | PROCESSO Nº SEI-030002/007059/2026 - MARIA TEREZA AZEVE- DO SILVA, ID Funcional 19870477, Psicologo, vínculo 1 (SEEDUC) e PCCR-Psicologo 20 H, matrícula 006073-01 (Prefeitura da Cidade de Armacao dos Buzios). |
| Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves Fil SEPM M C |
5154935-2 5154945-0 50848453 |
PROCESSO Nº SEI-E-08/003/19/2013 - IVANETE DOS SANTOS, ID. Funcional 31220142, Técnico de Laboratório 7946'18, vínculo 1 (SES) |
| sca arcos ampos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
- 5164410-0 |
e Tecnico de Laboratorio, matrícula 126.764-0 (Prefeitura Rio). |
| CONCESSIONÁRIA - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (CNPJ nº 33.050.071/0001-58) Processo nº SEI-150001/009807/2022 |
PROCESSO Nº SEI-260002/005544/2026 - JULIANA CARDOSO PES- SANHA, ID Funcional 51756080, Profissional de Nivel Medio, vínculo 1 (UENF) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 4627618 (Prefeitura Mu- nicipal de Conceiçao de Macabu). |
|
| Função Nome Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves |
ID Funcional 5154935-2 5154945-0 |
PROCESSO Nº SEI-080003/000393/2025 -DENISE SILVA DE MELLO ROCHA, ID Funcional 21133042, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 |
Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5084845-3 5164410-0 |
(IASERJ) e Enfermeiro, matrícula 15131 (Município de São Gonçalo). PROCESSO Nº SEI-360007/005930/2026 -FLAVIA CRISTINA FON- |
| CONCESSIONÁRIA - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (CNPJ nº 33.050.071/0001-58) Processo nº SEI-420001/004182/2024 |
TES MELLO DE ALMEIDA, ID Funcional 5646804, Perito Legista, vín- culo 1 (SEPOL) e Perito Medico Federal, matrícula 1186869 (Dep.de Central.Serv.de Inativos E Pens.). |
|
| Função Nome Gestora Titular Marcella Andrade Vilar Saá Gestor Suplente Matheus Silva Lettré Chaves |
ID Funcional 5154935-2 5154945-0 |
PROCESSO Nº SEI-030002/004781/2026 - NANCY VIEIRA FERREI- RA, ID. Funcional 19874910, Médico, vínculo 1 (SEEDUC) e Medico Perito Clinica Medica matrícula 175.198-1 (Prefeitura Rio). |
Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5084845-3 5164410-0 |
PROCESSO Nº SEI-080001/028650/2026 - JOSE ROBERTO MOREI- RA LABORNE VALLE, ID. Funcional 19751788, Médico Lei 7946'18, |
| CONCESSIONÁRIA - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ nº 60.444.437/0001-47) Processo nº SEI-420001/003313/2025 - Base Irajá |
vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0749408 (Ministério da Saúde). PROCESSO Nº SEI-080001/039618/2025 -SOREN CASIMIR LEM- |
|
| Função Nome Gestora Titular Gabriela Laes de Melo |
ID Funcional 5 11 0 4 3 8 - 5 |
CHE, ID Funcional 31707858, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 010483 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). |
g Gestora Suplente Marcella Andrade Vilar Saá |
5154935-2 |
PROCESSO Nº SEI-080001/023897/2026 - LUIS JORGE ABRAHAO, ' |
| Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5084845-3 5164410-0 |
ID Funcional 30434882, Medido Lei 794618, vínculo 1 (SES) e Me- dico Cirurgia Geral, matrícula 143.047-9 (Prefeitura Rio). |
| CONCESSIONÁRIA - ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. (CNPJ nº 42.310.775/0001-03) Processo nº SEI-420001/003312/2025 - Base Irajá |
LÍCITAa acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988. |
|
| Função Nome Gestora Titular Gabriela Lages de Melo Gestora Suplente Marcella Andrade Vilar Saá |
ID Funcional 5 11 0 4 3 8 - 5 5154935-2 |
DE 01.09.2026 PROCESSO Nº SEI-030001/074284/2024 - MARINETE ROCHA SPA- LA, ID Funcional 41874005, Professor Docente I-30 horas vínculo 4 ª ª |
| Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5084845-3 5164410-0 |
(SEEDUC), Prof.1 A 4 Série -E, matricula 106010 Inst.Prev.Serv.Pu- bl. de Belford Roxo e matrícula 17068, Prof. 1ª A 5ª Série-D Prefei- tura Municipal de Belford Roxo. |
| CONCESSIONÁRIA - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ nº 60.444.437/0001-47) Processo nº SEI-420001/004179/2025 - Base Delta |
PROCESSO Nº SEI-080001/023243/2026 -FRANCISCO CARLOS LI- MA DE ANDRADE, ID Funcional 31827233, Agente Auxiliar Adminis- ' |
|
| Função Nome |
ID Funcional | trativo de Saude Lei 794618, vínculo 1 (SES) e Motorista, matrícula 1432539 (Fundacao Municipal de Saude Niteroi - FMS). |
| Gestora Titular Gabriela Lages de Melo Gestora Suplente Marcella Andrade Vilar Saá Fil SEPM M C |
5 11 0 4 3 8 - 5 5154935-2 44 |
ILÍCITAa acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37 inciso XVI da CRFB/1988 |
| sca arcos ampos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
50885-3 5164410-0 |
, , . Id: 2761424 |
| CONCESSIONÁRIA - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ nº 60.444.437/0001-47) Processo nº SEI-420001/004948/2025 - Base Lapa |
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
|
| Função Nome Gestora Titular Gabriela Lages de Melo |
ID Funcional 5 11 0 4 3 8 - 5 |
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 01.09.2026 |
| Gestora Suplente Marcella Andrade Vilar Saá Fiscal SEPM Marcos Campos |
5154935-2 5084845-3 |
PROCESSO Nº SEI-E-03/11300161/2005 - ROGERIO DELFINO DE SOUZAID Fil34845631PfDtI18 hí |
Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5164410-0 | , uncona , roessor ocene - oras, vn- culos 1 e 2 (SEEDUC). |
| CONCESSIONÁRIA - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (CNPJ nº 42.644.220/0001-06) Processo nº SEI-420001/004534/2025 - São João de Meriti |
PROCESSO Nº SEI-E-03/002/101532/2018 - ALINE DE SOUZA RA- MOS BACH BARRETO ID Funcional 42773636Professor Docente I- |
|
| Função Nome |
ID Funcional |
,, 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150746 (Pre- feitura Municipal de Araruama). |
| Gestora Titular Gabriela Lages de Melo Gestora Suplente Marcella Andrade Vilar Saá |
5 11 0 4 3 8 - 5 5154935-2 |
PROCESSO Nº SEI-030001/050623/2024 - GLAUCIA DE OLIVEIRA |
Fiscal SEPM Marcos Campos Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5084845-3 5164410-0 |
GOULART, ID Funcional 43300332, Professor Docente I-18 horas, vín- culo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 3408945 Pfit Ri |
| CONCESSIONÁRIA - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ nº 60.444.437/0001-47) Processo nº SEI-420001/001898/2026 |
.- (reeura o). PROCESSO Nº SEI-E-03/11202184/2010 - MONICA AQUINO MEN- |
|
| Função Nome Gestora Titular Gabriela Lages de Melo |
ID Funcional 5 11 0 4 3 8 - 5 |
DES, ID. Funcional 42012538, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ingles, matrícula 261.086-3 (Prefeitura Rio). |
| Gestora Suplente Marcella Andrade Vilar Saá Fiscal SEPM Marcos Campos |
5154935-2 5084845-3 |
PROCESSO Nº SEI-030001/027544/2026 - PATRICIA ALMEIDA DE |
Fiscal SEPM Anna Carolina De Almeida Simões |
5164410-0 Id: 2761 |
230 SOUZA, ID. Funcional: 43952798, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 269.147-5 (Prefeitura Rio). |
PROCESSO Nº SEI-030030/007841/2023 - VIVIANE DE AZEVEDO (SEEDUC) ePINTO, ID Funcional 36178446Professor Docente II, , Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1matrícula 13214 (Prefeitura Municipal de Itaboraí). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.
PROCESSO Nº SEI-260005/000858/2026 - JULIO CESAR DA SILVA ROCHA, ID. Funcional 44582196, Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente -1, matrícula 9262304 (Prefeitura Municipal de Saquarema).
PROCESSO Nº SEI-030001/043654/2026 - DANIEL PEREIRA BALLARIN, ID Funcional 50335243, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e CC2 Coordenador, matrícula 31899 (Prefeitura Municipal de Resende).
PROCESSO Nº SEI-030001/059588/2026 - BRUNO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 51764903, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista I (2º S), matrícula 049441-01 (Município de Cantagalo).
PROCESSO Nº SEI-080001/028877/2026 - LUCIO RICARDO BRAGANCA, ID. Funcional 31729657, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula 00645-01 (Município de Aperibé). PROCESSO Nº SEI-030002/007059/2026 - MARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, ID Funcional 19870477, Psicologo, vínculo 1 (SEEDUC) e PCCR-Psicologo 20 H, matrícula 006073-01 (Prefeitura da Cidade de Armacao dos Buzios).
PROCESSO Nº SEI-E-08/003/19/2013 - IVANETE DOS SANTOS, ID. Funcional 31220142, Técnico de Laboratório 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 126.764-0 (Prefeitura Rio).
PROCESSO Nº SEI-260002/005544/2026 - JULIANA CARDOSO PES1 (UENF) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 4627618 (Prefeitura Mu-SANHA , ID Funcional 51756080 , Profissional de Nivel Medio, vínculo nicipal de Conceiçao de Macabu).
PROCESSO Nº SEI-360007/005930/2026 - FLAVIA CRISTINA FONTES MELLO DE ALMEIDA, ID Funcional 5646804 , Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Perito Medico Federal, matrícula 1186869 (Dep.de Central.Serv.de Inativos E Pens.).