DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de, 2007 e no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI070002/010132/2021,

5149398, nomeado pela Portaria INEA/PRES Nº 1.330 de 02 de Julho de 2024, para o exercício das atribuições de Gerente do Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2022, tendo como objeto a cooperação entre o INEA e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, visando a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

Art. 1º - Designar a servidora Luciana Maria Baptista Ventura, ID funcional 4336419-5, Diretora de Pós Licença e Fiscalização Ambiental, em substituição ao servidor Rodrigo Regis Lopes de Souza, ID. 5149398, nomeado pela Portaria INEA/PRES Nº 1.327 de 02 de Julho de 2024, para o exercício das atribuições de Gerente do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, tendo como objeto a cooperação entre o INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, visando a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/PRES Nº 1.327 de 02 de Julho de 2024. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026

Id: 2761349

PORTARIA INEA/PRES Nº 1566 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 14/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE JAPERI.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de, 2007 e no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI070002/010132/2021,

Art. 1º - Designar a servidora Luciana Maria Baptista Ventura, ID funcional 4336419-5, Diretora de Pós Licença e Fiscalização Ambiental, em substituição ao servidor Rodrigo Regis Lopes de Souza, ID. 5149398, nomeado pela Portaria INEA/PRES Nº 1.328 de 02 de Julho de 2024, para o exercício das atribuições de Gerente do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2022, tendo como objeto a cooperação entre o INEA e o MUNICÍPIO DE JAPERI, visando a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/PRES Nº 1.328 de 02 de Julho de 2024. Rio de janeiro, 01 de setembro de 2026

Id: 2761352

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 16/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE PARACAMBI.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de, 2007 e no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI070002/010132/2021,

Art. 1º - Designar a servidora Luciana Maria Baptista Ventura, ID funcional 4336419-5, Diretora de Pós Licença e Fiscalização Ambiental, em substituição ao servidor Rodrigo Regis Lopes de Souza, ID. 5149398, nomeado pela Portaria INEA/PRES Nº 1.329 de 02 de Julho de 2024, para o exercício das atribuições de Gerente do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2022, tendo como objeto a cooperação entre o INEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, visando a execução do Programa de Acompanhamento de Licenças da Região do Guandu e Adjacências (ALGA), a partir do acompanhamento estratégico das atividades licenciadas que lançam efluentes em corpos hídricos estratégicos localizados à montante da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, na Região Hidrográfica II.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/PRES N° 1.329 de 02 de Julho de 2024.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026

Presidente

Id: 2761355

PORTARIA INEA/PRES Nº 1568 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI070002/010132/2021,

Art. 1º - Designar a servidora Luciana Maria Baptista Ventura, ID funcional 4336419-5, Diretora de Pós Licença e Fiscalização Ambiental, em substituição ao servidor Rodrigo Regis Lopes de Souza, ID.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/PRES N° 1.330 de 02 de Julho de 2024.

Rio de janeiro, 01 de setembro de 2026

Id: 2761340

PROCESSO Nº SEI-E-07/002.10086/2014- Sandra Cristina Mitsue, ID 43480268, Bióloga: A U TO R I Z O a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-07/002.3560/2015 - Renata da Matta dos Santos, ID 42765757, Química: A U TO R I Z O a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 29/04/2019 a 26/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-07/002.2600/2015 - Edson Cardoso Alves, ID 2150808-9, Técnico em Químico: A U TO R I Z O a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 16/07/2018 a 14/07/2023.

Id: 2761221

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-070002/019888/2026, DESIGNANDO , para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão composta pelos servidores RICARDO MARCELO DA SILVA , ID Funcional nº 44594321, na qualidade de Presidente, FA B I A N A FONTAINE SIMÕESLESTE , ID Funcional nº 43479847,, ID Funcional nºcomo membros auxiliares. Proces-43556310 e MARIO ROGERIO so nº SEI-070002/020096/2026.

Id: 2761328

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

PROCESSO Nº SEI-020001/004872/2026 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, o registro estadual de número 138 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado Granja Sítio Cosme Damião X, de propriedade de Itamar Chaves, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPADI.

Id: 2761309

DESPACHO DA COORDENADORA DE 02.09.2026

PROCESSO Nº SEI-E- 02/00829/1986 - CRISTINA BASTOS MARCHI, Bióloga, ID. Funcional 19319940, CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio, referente aos períodos base de 10/10/2017 a 09/10/2022, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.

Id: 2761208

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE

PORTARIA CEASA-RJ Nº 184 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ.

CONSIDERANDO o contido nos Processos Administrativos SEI020004/000504/2026;

Art. 1º - Designar Rômulo Fernandes Bello, ID 5110380-0, Priscilla Cardoso Loureiro, ID 5101277-4 e Roberta Suellen Silva de Oliveira, ID 5087458-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para realização do desfazimento de bens inservíveis no âmbito das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2761531

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1105 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA A PORTARIA QUE INSTITUIU A REDE DE PLANEJAMENTO-REDEPLAN E A REDE

• o Decreto Estadual nº 48.413, de 21 de março de 2023;

• o constante dos autos do processo nº SEI-020002/000416/2023.

Art. 1º - Os artigos 3º e 4º da PORTARIA PRESI/EMATER SEI N.º 753 DE 30 DE ABRIL DE 2025 passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º - A Rede de Planejamento - REDEPLAN, da EMATER RIO será composta por:

TITULAR:

• Evelise Door Ferreira - Assessora de Planejamento e Gestão - ID. 2695134-7.

SUPLENTE:

• Glauce Baptista de Bragança - Coordenadora de Finanças - ID. 4436280-3.

Art. 4º - A Rede de Orçamento - REDOR da EMATER RIO será composta por:

TITULAR: - Evelise Door Ferreira - Assessora de Planejamento e Gestão - ID. 2695134-7.

SUPLENTE:

• Glauce Baptista de Bragança - Coordenadora de Finanças - ID. 4436280-3.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 31 de agosto de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2761336

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO SEI-020002/000450/2024 - NO ÂMBITO DA EMATER-RIO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa. CONSIDERANDO: o constante dos autos do Processo nº SEI020002/000450/2024.

Art. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para apurar eventuais irregularidades decorrentes de despesa de exercício anterior - DEA no âmbito da EMATER, que constam do processo SEI020002/000450/2024:

Art. 2º - A referida Comissão será constituída pelos funcionários efetivos a seguir relacionados, sob a Presidência do primeiro:

• GLAUCE BAPTISTA DE BRAGANÇA - Coordenadora de Finanças - ID: 4436280-3.

• CRISTINA FLORES - Secretária - ID: 2691944-3.

• MICHELLE PERPÉTUO CHECCHETTO HEMERLY BASTOS - Analista de Sistema - ID: 438014-7.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da apuração, a contar da publicação da presente portaria, conforme previsto no artigo 317 do Decreto Estadual nº 2479 de 08 de março de 1979.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a contar de sua publicação.

Niterói, 03 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2761455

RESOLUÇÃO SECEC Nº 566 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CURSO DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA- SECEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI-180001/001757/2024

Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no curso de parcerias a serem celebradas com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, projeto “Caminhos Criativos”, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados: PRESIDENTE:

CLÁUDIA DE ARAUJO VIANA - ID 37050052 MEMBROS EFETIVOS:

FABIANA ASSIS DA CRUZ - ID:51726700 JULIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - ID: 51489619 JADE DA SILVA BARROS - ID: 51387581 GIOVANNA VICTORIA WINETZKI OURIVEIS - ID: 51620545

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, substituindo em especial a Resolução SECEC Nº 348 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 publicada no dia 25/09/2024.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa

Id: 2761326