DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CIEE/RJ, tem por objeto Prestação de serviços de agente de integração de jovem aprendiz, compreendendo a seleção, a operacionalização e a gestão do programa de aprendizagem profissional, visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga, conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, e pelo Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização da execução do contrato, os seguintes servidores mencionados:

de abril de 2021, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados.o constante dos autos do PROCESSO Nº SEI-310003/000213/2026;

Art. 1º - Alterar a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 02/2026, celebrado com Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro -

ID FUNCIONAL NOME FUNÇÃO 5121033-9 Vitor Souza de Oliveira G E S TO R 3925304-0 Cássia Pinheiro GESTOR SUPLENTE 2132861-7 Paulo Ricardo de Carvalho Paes FISCAL 5173352-8 Maria Clara Monteiro Kleuver Jardim Querino FISCAL 5173121-5 Luciana Fátima Bastos Domingues FISCAL SUPLENTE

Art. 4º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a governança logística e a governança das contratações no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, e regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer portaria anterior que verse sobre o objeto. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

• o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (Ultratividade da Lei), o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Ultratividade da Lei), que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado; - o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 (Ultratividade do Decreto); e

BÁRBARA DE MELO CID BARRIL Presidente

• o que consta do Processo Administrativo SEI-370001/000432/2024.

Id: 2761519

Administração Pública especialmente designado; - o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 (Ultratividade do Decreto); e

• o que consta do Processo Administrativo SEI-370001/000495/2024.

Art. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 17/2024, instituída pela Portaria SERGB/SUBADM n.º 48, de 12 de junho de 2026, para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores: I - MARCIO DA ROZA SANTOS Id. Funcional n.º 593464-8 (Gestor); II - VALÉRIA MOREIRA VENDA Id. Funcional nº 5099904-4 (Gestora Substituto); III - RENATO SANTANA DA SILVA, Id. Funcional nº 5150078-7 (Fiscal); IV - ERICK CORREA NASCIMENTO DE ARAUJO, Id. Funcional nº 5128839-7 - (Fiscal); e, V - ROBERTA MACHADO NEVES Id. Funcional nº 5174200-4 (Fiscal Substituto).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026 DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Subsecretário de Administração

Id: 2761447

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 02.09.2026

PROC. SEI-300001/000858/2023 - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo :

Patrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A Projeto: Rio Copa PSG Academy Proponente: Dumanji Consultoria Ltda. CNPJ: 23.760.299/0001-88 Valor Total: R$ 2.804.950,30 (dois milhões, oitocentos e quatro mil novecentos e cinquenta reais e trinta centavos).

Id: 2761236

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SERGB /SUBADM Nº 54 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 41, de 28 de abril de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão,

• o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (Ultratividade da Lei), o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Ultratividade da Lei), que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado; - o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 (Ultratividade do Decreto); e

• o que consta do Processo Administrativo SEI-370003/000122/2022.

Art. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 08/2022, instituída pela Portaria SERGB/SUBADM n.º 41, de 20 de abril de 2026, para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

I - MARCIO DA ROZA SANTOS, Id. Funcional n.º 593464-8 - (Gestor); II - HENRIQUE CAVALCANTI LEONIDAS GOMES, Id. Funcional n.º 5173810-4 - (Gestor Substitut); III - RENATO SANTANA DA SILVA, Id Funcional nº 5150078-7 - (Fiscal); IV - ERICK CORREA NASCIMENTO DE ARAUJO, Id. Funcional n.º 5128839-7 - (Fiscal);,e V - ROBERTA MACHADO NEVES, Id Funcional nº 5174200-4 - (Fiscal Substituto).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2026.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026 DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Subsecretário de Administração

Id: 2761444

PORTARIA SERGB/SUBADM Nº 55 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA E CONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO N.º 15/2024 INSTITUÍDA PELA PORTARIA SERGB SUBADM N° 42, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 41, de 28 de abril de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão,

Art. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 15/2024, instituída pela Portaria SERGB/SUBADM n.º 42, de 28 de abril de 2026, para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

I - NEEMIAS CORDEIRO BARBOSA Id. Funcional n.º 5139648-3 - (Gestor)

II - RENATO SANTANA DA SILVA, Id Funcional nº 5150078-7 - (Gestor Substituto) III - LARYSSA RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 5149788-3 - (Fiscal) IV - ANDRÉ MOREIRA DE SOUSA SILVA, Id. Funcional n.º 42747848 - (Fiscal) V - LUCAS HENRIQUE IGREJA COUTINHO, Id. Funcional n.º 5101049 -6 - (Fiscal Substituto)

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2026.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026 DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Subsecretário de Administração

Id: 2761445

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 41, de 28 de março de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão,

• o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (Ultratividade da Lei), o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Ultratividade da Lei), que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;

• o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016 (Ultratividade do Decreto); e

• o que consta do Processo Administrativo SEI-370003/000040/2022.

Art. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n.º 09/2023, instituída pela Portaria SERGB/SUBADM n.º 53, de 19 de agosto de 2026, para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores: I - MARCELA DAIANE FERREIRA, Id. Funcional n.º 5173803-1- (Gestora); II - ERICK CORREA NASCIMENTO DE ARAUJO, Id. Funcional nº 5128839-7 -(Gestor Substituto); III - VALERIA MOREIRA VENDA- Id. Funcional n.º 5099904-4 (Fiscal); IV - ROBERTA MACHADO NEVES - Id. Funcional n.º 5174200-4 (Fiscal); e V - ANDRÉ MOREIRA DE SOUSA SILVA, Id Funcional nº 4274784-8 (Fiscal Substituto).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2026.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026 DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Subsecretário de Administração

Id: 2761446

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SERGB/SUBADM Nº 57 DE 03 SETEMBRO DE 2026

ALTERA E CONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO N.º 17/2024 INSTITUÍDA PELA PORTARIA SERGB SUBADM N° 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Resolução SERGB nº 41, de 28 de abril de 2026, que trata de delegação de competência para práticas de atos de gestão,

• o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (Ultratividade da Lei), o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Ultratividade da Lei), que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDÊNCIA

PROCESSO Nº SEI-430002/001938/2026 - AUTORIZO, nos termos das informações e manifestações constantes dos autos.

Id: 2761209

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e o exposto no index 140643790, da Tecnologia da Informação , constante do Processo SEI-170002/001389/2022.

R E S O LV E :

Art. 1º- Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria EMOP SEI nº 917, de 31 de outubro de 2022 (41940388) Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato 045/2022 (41322803), publicado no DOERJ, de 07/11/2022 (42272771), celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa DADY ILHA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, que trata da prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços e em seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2º - Designar o servidor Daniel Alves de Barros, ID Funcional n° 5149113-3, como Fiscal, em substituição ao Juarez Aquino Quintanilha, ID Funcional nº 2853275-9.

Sérgio Azevedo da Silva, ID Funcional nº 5093817-7

Luiz Affonso M. Marques, ID Funcional nº 2853286-4 Daniel Alves de Barros , ID Funcional n° ID Funcional n° 5149113-3

Art. 2- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/09/2026. revogadas as disposições em contrário.

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2761421

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e o exposto no index 140637902, da Tecnologia da Informação, constante do Processo SEI170002/001399/2022.