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Diário Oficial do Estado do Amapá · 03/09/2026 · pág. 4

DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

Protocolo 165736

DIÁRIO OFICIAL

01) Servidor: Delson Narciso Figueiredo Nº do Processo: 0041.2851.2148.0077/2026 Curso: Licenciatura Intercultural Indígena Cargo: Professor Cadastro: 0090815-0-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível I (Magistério) p<#E.Gara o Nível II .B#165733#4#183032/> (Licenciatura)

Protocolo 165733

DECRETO Nº 6500 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.210, de 14 de julho de 2017,

R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, Silvia Cristina da Silva Pedroso do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Controle de Zoonoses/Núcleo de Vigilância Ambiental/ Diretoria Executiva de Vigilância em Saúde, Código FGS-1 , da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, a contar de 04 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DECRETO Nº 6503 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, criada pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

R E S O L V E :

Nomear Julia Beatriz Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Contratos e Convênios/Núcleo Administrativo e Financeiro, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado do Turismo, a contar de 03 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165737

DECRETO Nº 6504 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 165734 DECRETO Nº 6501 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.210, de 14 de julho de 2017,

R E S O L V E :

Nomear Igor Fernando dos Anjos Barros para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Controle de Zoonoses/Núcleo de Vigilância Ambiental/ Diretoria Executiva de Vigilância em Saúde, Código FGS-1 , da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, a contar de 04 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador Protocolo 165735 DECRETO Nº 6502 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, criada pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

R E S O L V E :

Exonerar Diego Brazão Machado do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Contratos e Convênios/ Núcleo Administrativo e Financeiro, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado do Turismo, a contar de 03 de agosto de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, Idelcy Maria dos Santos Nunes da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. de Educação Popular Profº Paulo Freire, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 28 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165738

DECRETO Nº 6505 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.774, de 17 de outubro de 2013, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

R E S O L V E :

Exonerar Ariane Valéria Picanço Ramos do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo da Gestão de Redes de Ouvidoria/Coordenadoria de Ouvidoria, Código CDS-2 , da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, a contar de 04 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165739

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