DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 4488, de 21/11/17 e 10920, de 30/12/25,

Nomear Ariane Valéria Picanço Ramos para exercer o cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto “Suporte ao Cliente” , Código CDS-2 , do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, a contar de 04 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165740

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165742

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 4810, de 06 de outubro de 2015, e tendo em vista o contido no Ofício nº 116/2026-PRESI/AL ,

Prorrogar, por mais um período de 01 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, os termos do Decreto nº 1462, de 23 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 5922, de 23 de março de 2015, que autorizou a cessão da servidora Lilian Garcia Gomes Pinheiro , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165743

Nomear Alexia Kris Matos de Souza para exercer o cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria de Apoio ao Diagnóstico, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 04 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165741

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 4810, de 06 de outubro de 2015, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.2658.1407.0233/2026 - PROTOCOLO/CASA CIVIL ,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Decreto nº 4810, de 06 de outubro de 2015, e tendo em vista o contido no Ofício nº 116/2026-PRESI/AL ,

Homologar a prorrogação da cessão da servidora Lilian Garcia Gomes Pinheiro de acordo com o Decreto nº 1462, de 23 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 5922, de 23 de março de 2015, nos períodos abaixo relacionados, em que permaneceu à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sem ônus para o Estado, nos termos do art. 112, inciso I, § 1º, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c o art. 7º, do Decreto nº 4810, de 06 de outubro de 2015:

Prorrogar, por mais um período de 01 (um) ano, os termos do Decreto nº 3225, de 24 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6966, de 24 de julho de 2019, que autorizou a cessão, sem ônus para o Estado, da servidora Irna Tavares Lima para o Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165746

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o

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