DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

sete mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).

b) LOTE 006: R$ 2.943.858,42 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Macapá/AP, 02 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026-GEA

Protocolo 165572

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, com fundamento na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação e em observância a Instrução Normativa 001/2026-SEED, em consonância com a Lei nº 2.123, de 02 de dezembro de 2016, que dispõem sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - Dinheiro Direto para quem cuida da Educação, e tendo em vista a publicação do Edital de Chamada Pública nº 018/2026- SEED, que tem como objetivo a abertura de prazo para apresentação de Planos de Trabalho das escolas da rede pública estadual de ensino para participação nos eventos: Desfile cívico estudantil, Aposição de Luvas e 7º Festival de Bandas e Fanfarras, no dia 24 de agosto de 2026 no Diário Oficial do Estado nº 8.725 e sítio eletrônico desta SEED e suas retificações.

I - Tornar público o Resultado Definitivo da análise documental das escolas que realizaram inscrição para participação no 7º Festival de Bandas e Fanfarras ,

conforme relação a seguir:

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 2 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação do Amapá Decreto nº 3859 /2026-GEA

(<#E.G.B#165492#32#182773/Assinado Eletronicamente> )

Protocolo 165492

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