DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

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Secretaria de Meio Ambiente

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1993.0741/2026 CLCA - SEMA, de 27 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das servidoras ADRIANA GISELY TAVARES BARRETO - Analista de Meio Ambiente/Gerente Setorial de Articulação Institucional, BARBARA MARIA DA CRUZ BENTO - Analista de Meio Ambiente, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, à zona rural do município de Itaubal-AP, no dia 04/09/2026, com a finalidade de realizar vistoria técnica referente ao Processo nº 0037.2706.2002.0130/2026, de Licenciamento Ambiental, para a atividade de plantio de culturas anuais e perenes no empreendimento agrícola Fazenda Miotto, localizado no km 2 da Rodovia AP-340; e, do servidor EULLER RODRIGO SANTOS DOS SANTOS - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta <(Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 165512

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Secretaria de Desenvolvimento das Cidades

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de a Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1140.0245/2026 CAIDL - SDC, de 31 de Agosto de 2026

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores, Danniel Alexsander da Silva Almeida - Gerente de Núcleo/SDC, Alessandra Belém Nery- Gerente de Núcleo/SDC, Jofre Santos da Costa Segundo - Gerente de Núcleo/SDC - que estarão se deslocando da sede de suas atribuições em Macapá até o Município de Oiapoque/AP, no período de 01/09/2026 a 03/09/2026, com objetivo de Fiscalização dos serviços que compõem o Contrato n°005/2025-SDC/AP- contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores executado nas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 01 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades Decreto Nº 5728/2026

Protocolo 165625

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1132.0986/2026 - GAB/SDC, de 02 de Setembro de 2026,

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores, Anna Karoline Picanço de Araújo - Secretaria/SDC, Maria Iasmim Cavalcante de Oliveira - Assessora de Comunicação/SDC, Ana Maria da Silva Ferreira - Chefe de Unidade de Finanças e Yan Douglas Pinheiro Chaves - Assessor Técnico Nível I, que estarão se deslocando da sede de suas atribuições em Macapá até os Municípios Porto Grande/AP, Pedra Branca do Amapari/AP e Serra do Navio/AP, no Período de 05/09 á 07/09/2026, com objetivo de Visita institucional nos municípios supracitados para acompanhar o 32º Festival do Abacaxi no Município de Porto Grande/ AP e reunir com Prefeitos e técnicos, para tratar dos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades.

Art. 2º - Na oportunidade, informa-se que o servidor Raphael Dias Martins, ocupante do Cargo de Motorista/ SDC, conduzirá o veículo com os servidores até o Município supracitado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

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