DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 03 de Setembro de 2026.

óleo diesel S-10, óleo diesel comum lubrificante), para o município de Vitória do Jarí-AP.

Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 04 de Agosto de 2026, em conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Processo. 0020.2837.1132.0105/2026/SDC, despacho de 02 de setembro de 2026,

Art.2º - Esta Portaria do Convênio nº 027/2026-SDC-GEA, entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 165629

..

Secretaria de Saúde

Considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal;

Considerando disposto de art. 7 e art. 117 da Lei 14.133 de 1 de Abril de 2021 que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos por representante da Administração especial designado;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026;

Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento administrativo e técnico dos convênios mantidos por esta SDC;

Considerando o disposto no art. 2º, inciso IX do Decreto nº 2678/2021, e para tanto requerer o acompanhamento de dois fiscais, sendo um encarregado da fiscalização administrativo-financeiro e outro da fiscalização técnica;

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscais do CONVÊNIO Nº 027/2026, cujo Objeto é Repasses de recursos financeiros destinados a combustível a aquisição de combustível (gasolina comum,

Art. 1º Colocar a servidora Gabriella Furtado Monteiro , nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I/Coordenação de Saúde Mental, CDS-1, por meio do Decreto nº 3.298, de 07 de maio de 2026, à disposição do Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, a contar da data de sua nomeação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 2 de setembro de 2026.

CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 165534

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0053.0107/2026;

Art. 1º Autorizar o deslocamento do servidor Diego Gama Dias - Coordenador da Coordenadoria de Gestão das Unidades Descentralizadas RegionalGUD, que viajará da sede de suas atividades conforme descrito abaixo:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

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