DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ao exercício 2026/2027 , que serão usufruídas no período de 01 a 30 de maio de 2026 .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

Protocolo 165601

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1262.044/2026-CPP - SEJUSP .

de 200 horas, bem como para manutenção corretiva e atualização de dados dos componentes de navegação, conforme previsto em cadernetas de célula, motor e manual da referida aeronave. Conforme Plano de viagem.

DESLOCAMENTO : MACAPÁ/AP - GOIÂNIA/GO - MACAPÁ/AP PERÍODO : 23 A 25 DE AGOSTO DE 2026.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

AUTORIZAR a alteração e a concessão de 15 (quinze) dias férias regulamentares, a servidora TAYNARA FREITAS DE SOUZA- CB PM, a disposição desta Secretaria, ora desempenhando suas atividades na Coordenadoria de Programas e Projetos - CPP/SEJUSP , referente ao exercício 2025/2026 , agendado anteriormente para o período de 01 a 15 de setembro de 2026, conforme o publicado na PORTARIA Nº 089/2026 - UP/SEJUSP , publicada no DOE Nº 8.654 de 12 de maio de 2026, e que serão usufruídas no período de 03 a 17 de novembro de 2026.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1250.0208/2026 GTA - SEJUSP.

PROCESSO SIGA Nº 0043/FUNSEP/2026 PROCESSO PRODOC 0023.2847.1896.0070/2026 - FUNSEP/ SEJUSP Número automático SIAFE: 26002643. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO BLINDADA DE CASCO DE ALUMÍNIO NAVAL PARA ABORDAGEM E INTERCEPTAÇÃO POLICIAL PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ - REPASSE 2026 - ÁREA TEMÁTICA RMVI - META ESPECÍFICA 01 - ITEM 28, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255. Vinculada ao PROCESSO SIGA Nº 00043/FUNSEP/2026. Classificação Orçamentária-Financeira: UG 330303-FUNSEP, UO: 33303 - FUNSEP , Fonte- 0.713 , PT: 0046 , AÇÃO: 2255 ED: : 449052 . Nota de Empenho nº 2026NE00646, de 31/08/26, no valor de R$ 1.841.000,00. O valor total desta contratação é de R$ 1.841.000,00 (Hum milhão e oitocentos e quarenta e um mil de reais). Vigência : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data do início de sua assinatura 02/09/2026. . Empresa Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA, CNPJ sob nº 45.218.484/000188 . Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS-SEJUSP/AP , executado com recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP, inscrito no CNPJ nº 31.443.333/0001- 19.

Macapá/AP, 02 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do Fundo Estadual de Se< > gurança Pública

Homologar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá - AP, até a capital de Goiânia - GO , no período de 23 a 25 de agosto de 2026 , a fim de realizarem o translado da aeronave CESSNA Aircraft T210, prefixo: PT-WAI (Gavião 02), pertencente à Carga Patrimonial desta Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - Sejusp, à sede da empresa homologada e contratada, para fins de realização de manutenção de programada

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E

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