DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

Protocolo 165637

DIÁRIO OFICIAL

fiscalizarem os serviços durante a vigência do Contrato nº 022/2026-SETRAP, observando o fiel cumprimento do Contrato e as especificações constantes:

Art.2°- Esta Portaria entra em vigor a contar de 31 de agosto de 2026.

Art.3°- Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - AP, 03 de setembro de 2026 MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > porte

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > portes

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Ofício nº 210101.0077.6972. 0016/2026-CONTRATO 020/2025-CEO-SETRAP;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Ofício nº 210101.0077.2402.0009/NUF-SETRAP;

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores MARLON SANDRO DE ALENCAR GOMES, LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSO e FERNANDO AUGUSTO BARBOSA SOTÃO ,da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de Laranjal do Jarí - AP , com o objetivo de fazerem a fiscalização das obras de Pavimentação da Rodovia Estadual AP-160 , nos dias 11 e 12/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores MARLON SANDRO DE ALENCAR GOMES, LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSO e FERNANDO AUGUSTO BARBOSA SOTÃO ,da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até os Municípios de Calçoene-AP e Oiapoque - AP , com o objetivo de fazerem a fiscalização dos serviços executados no âmbito dos Contratos 007/2026 e 020/2025-SETRAP , no período de 26 a 29/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 165639

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Oficio nº 210101.0077.5049.0 005/2026-CONTRATO 008/2011/AP-110-DOV-SETRAP;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Ofício nº 210101.0077.2402.0010/NUF-SETRAP;

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores MARLON SANDRO DE ALENCAR GOMES e FERNANDO AUGUSTO BARBOSA SOTÃO ,da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de CALÇOENE - AP , com o objetivo de fazerem a fiscalização dos serviços do Contrato nº 007/2026-SETRAP , nos dias 13 e 14/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores FERNANDO AUGUSTO BARBOSA SOTÃO e NILSON JOSE FERNANDES OLIVEIRA da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de CUTIAS DO ARAGUARI-AP , com o objetivo de fiscalizar os serviços no âmbito do Contrato 008/2011-SETRAP , no dia 05/08/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 165641

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são

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