DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Oficio nº 210101.0077.5261. 0132/2026-CONTRATO 040/2021/DOV-SETRAP;

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor JOÃO WILTON RIBEIRO ALVINO da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de CALÇOENE-AP , com o objetivo de fiscalizar os serviços de limpeza, conservação, manutenção e terraplenagem no Ramal do Lourenço , nos dias 01 e 02/07/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Oficio nº 210101.0077.5261. 0131/2026-CONTRATO 040/2021/DOV-SETRAP;

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor JOÃO WILTON RIBEIRO ALVINO da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de CUTIAS DO ARAGUARI-AP e DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO PACUI-AP , com o objetivo de fiscalizar os serviços de limpeza, conservação, manutenção e terraplenagem no Ramal do Sagrado , Ramal de Alfa Floresta e Ramal do Carobal , nos dias 27 e 28/07/2026,

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

do Contrato nº 008/2026-SETRAP , nos dias 13 e 14/08/2026,

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans< > portes

Protocolo 165647

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do ofício nº 210101.0077.5261 .0128/2026-CONTRATO 040/2021/DOV - SETRAP,

Art. 1º- HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores SEBASTIÃO COSTA DE MATOS, MIGUEL DA SILVA FORTUNATO e MILTON NOBRE DE MENEZES, da Sede de suas atividades funcionais Macapá/AP, até o Distrito de SÃO JOAQUIM DO PACUI - AP , com o objetivo de atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato nº 040/2021-SETRAP , no período de 07 à 21/07/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 165649

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do ofício nº 210101.0077.5261 .0127/2026-CONTRATO 040/2021/DOV - SETRAP,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do Oficio nº 210101.0077.7631. 0001/2026-CONTRATO 008/2026/CEO-SETRAP;

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor JOÃO WILTON RIBEIRO ALVINO da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de CALÇOENE-AP , com o objetivo de fiscalizar os serviços

Art. 1º- HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores PEDRO PAULO PAIXÃO DE LIMA, JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA e VALDENI DA SILVA PEREIRA, da Sede de suas atividades funcionais Macapá/AP, até o Município de CUTIAS DO ARAGUARI-AP, com o objetivo de atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato nº 040/2021-SETRAP , no período de 14 à 28/07/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

MACAPÁ-AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 165650

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