DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

Considerando: os termos do nº Oficio 210101.0077.5261.0126/2026 - CONTRATO 040/2021/ DOV-SETRAP;

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos servidores OZIEL CAVALCANTE GONÇALVES e JOAO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS , da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até o Município de ITAUBAL - AP , com o objetivo de atuarem na frente de serviços e/ou posto de operação no âmbito do Contrato 040/2021-SETRAP , no período de 07 à 21/07/2026.

ESTADO DO TURISMO - SETUR/AP E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO AMAPÁ - ABAV/AP :

A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5371, de 08 de maio de 2025, considerando o Termo de Fomento n° 003/2026 - SETUR/GEA , publicado no DOE n° 8.724, no dia 21 de agosto de 2026 , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR e A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO AMAPÁ - ABAV/AP , e considerando à existência de erro material, retifica O PREÂMBULO DO TERMO DE FOMENTO , os quais passam a ser corrigidos nos seguintes termos :

Registra-se a seguinte alteração: ONDE-SE LÊ: Termo de Fomento N° 002/2026 - SETUR

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026 MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ portes

Protocolo 165651

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1155, de 23/01/2025.

As demais cláusulas e condições do Termo de Fomento permanecem inalteradas, sendo esta ERRATA parte integrante do contrato original, para todos os fins de direito.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. Syntia Machado dos Santos Lamarão Secretária de Estado do Turismo

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Protocolo 165675

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Considerando: os termos do nº Oficio 210101.0077.5261.0129/2026 - CONTRATO 040/2021/ DOV-SETRAP;

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos servidores LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA , CLARINDO DE JESUS S. DOS SANTOS e PAULO DOS SANTOS LOBO , da sede de suas atividades funcionais Macapá-AP, até a localidade do IGARAPE DO LAGO, no Município de SANTANA - AP , com o objetivo de Atuarem na frente de serviço e/ou posto de operação no âmbito do Contrato 040/2021-SETRAP , no período de 14 à 28/07/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario.

Macapá - AP, 28 de Agosto de 2026. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado de Trans> portes

Protocolo 165652

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Secretaria de Turismo

Secretaria de Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAGE- SEAS, no uso das suas atribuições que lhe fora outorgada pela Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, no seu art. 6º, Seção II, em consonância com a Lei nº 2.649 de 02 de abril de 2022. Tendo em vista o contido no Ofício nº 310103.0077.2530.0071/2026 SAGE - SEAS

Art. 1º Designar os Servidores: Aldeide Alves Sarmento - Assessor Técnico III - TITULAR e Cássio José Ulisses Pinheiro - Assessor Técnico III - SUPLENTE, para acompanhar e fiscalizar as entregas dos itens adquiridos pelo CONTRATO Nº 011/2026 - SEAS X DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ESTADO DO AMAPÁ, decorrente do pedido de utilização nº 001/2026 do processo de utilização 0003/SEAS/2026.

Art. 2º Determinar que o fiscal ora designado deverá:

EXTRATO DA ERRATA AO TERMO DE FOMENTO N° 003/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE

I. Zelar pelo fiel cumprimento do referido contrato, determinando o que for necessário à regularização das

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