DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SIMONE MARIA PALHETA PIRES Secretária SEPM/AP Decreto n. 2061/2026 - GEA<#E.G.B#165575#56#182859/> .

Protocolo 165575

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA : 03 de setembro a 05 de outubro de 2026.

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Secretaria de Cultura

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 03 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0211/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN CLARA COSTA SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs nº 622 623 e 624/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

á/AP, 03 de setembro de 2026.

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FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº

5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura -

PROPONENTE : ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DA AMAZÔNIA - OCA, neste ato representado pelo

do Amapá presta ao(à ) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “NEGRA AUREA”, na programação “IV FEIRA LITERÁRIA INFANTIL TUCUJU - FLIT”, a ser realizada no período de 03 a 04 de setembro de 2026, às 16h, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, Macapá/AP VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 02 de setembro a 05 outubro de 2026.

0054.2837.2361.0211/2026 - URDD/SECULT

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 02 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual

nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº

5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura -

SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: R SERVICOS & COMERCIO LTDA, representado neste ato pela Sr.ª. KAYTIANE

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “POETA ALEX ODONNO”, na programação “IV FEIRA LITERÁRIA

INFANTIL TUCUJU - FLIT”, a ser realizada no período de 03 a 04 de setembro de 2026, à s 16h, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, Macapá/AP.

VALOR GLOBAL : R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

á/AP, 02 de setembro de 2026.

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nº.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº

5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura -

SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI . PROPONENTE: JACIARA SANTOS MARTINS.

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