DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS”, na programação “IV FEIRA LITERÁRIA INFANTIL TUCUJU - FLIT”, a ser realizada no período de 03 a 04 de setembro de 2026, à s 16h, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, Macapá/AP.

VALOR GLOBAL : R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA : 02 de setembro a 05 outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 02 de setembro de 2026.

á/AP, 02 de setembro de 2026.

#E.G.B#165588#57#182872/>

final do referido Termo. Fica o novo texto: “TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026 - SECULT QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA - ACAC”

SIGNATÁRIO : Pela Administração Pública, assina a Secretária de Estado da Cultura, a Sra. Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli.

Maca< p> á, 03 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165592#57#182877/>

Protocolo 165592

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054.2837.2361.0071/2026 - URDD/SECULT.

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 44, §1º, inciso I, do Decreto Estadual Nº 6.525, de 10 de junho de 2025.

OBJETO : Alteração da “Cláusula Décima Terceira - Da Vigência” do Termo de Execução Cultural nº 002/2026 - SECULT, para que seja alterado o fim da data de vigência de 31 de novembro de 2026 para 30 de novembro de 2026, visto que o mês de novembro não se estende até o dia 31. Fica a vigência do Termo de Execução Cultural alterada para viger da data de sua assinatura até o dia 30/11/2026.

SIGNATÁRIO : Pela Administração Pública, assina a Secretária de Estado da Cultura, a Sra. Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli.

Maca< p> á, 02 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165591#57#182874/>

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para Execução da Ação Cultural “ORQUESTRA PRELÚDIO” no evento “16ª EDIÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA CIRCULAR”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no horário de 12h00 às 22h00, Av. Rui Barbosa, entre as ruas José Bruno e Salvador Diniz - Vila Xurupita, no município de Santana VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais) , conforme Resultado do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 05 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Nº

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 44, §1º, inciso I, do Decreto Estadual Nº 6.525, de 10 de junho de 2025.

OBJETO : Alteração da Ementa do Termo de Fomento nº 014/2026 - SECULT, para que seja retirado o termo “minuta” do referido texto, visto que se trata da versão

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165668#57#182963/>

Protocolo 165668

0054.2889.2361.0203/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais

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