DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “EZEQUIELE LIMA DE MORAES”, no evento “16ª EDIÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA CIRCULAR”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no horário das 12h00 às 22h00, Av. Rui Barbosa, entre as ruas José Bruno e Salvador Diniz - Vila Xurupita, no município de Santana.

VALOR GLOBAL: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: 05 de setembro a 05 de outubro de 2026

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

á/AP, 03 de setembro de 2026.

#E.G.B#165669#58#182965/>

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ELSON SUMMER”, “NANA & ALEX” na programação alusiva ao “FESTIVAL DO ABACAXI - PORTO GRANDE”, a ser realizado no período de 04 a 06 de setembro de 2026, no Balneário municipal de Porto Grande.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 06 de setembro a 06 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165670#58#182966/>

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 626/2026 - FEC/SECULT/AP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

0054.2837.2361.0210/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “KATRIELLY VELMONT” na programação alusiva ao “FESTIVAL DO ABACAXI - PORTO GRANDE”, a ser realizado no período de 04 a 06 de setembro de 2026, no Balneário municipal de Porto Grande.

VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil duzentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 06 de setembro a 06 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.

<#E.G.B#165672#58#182968/>

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: A2P PRODUÇÕES - ME, neste ato representado pelo Sr. ADAN FLEXA CARDOSO. OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA GATTA SAFADA”, na programação alusiva ao “FESTIVAL DO ABACAXI - PORTO GRANDE” , a ser realizado no período de 04 e 06 de setembro de 2026, no Balneário municipal de Porto Grande.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

Protocolo 165670

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