DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.733
Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
VIGÊNCIA: 06 de setembro a 06 de outubro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.
Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.
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Protocolo 165677 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 620/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0203/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/APFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOSDA CULTURA - ACAC, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERIELSON COUTINHO DOS SANTOS.
OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO DE PAGODE SEM CENSURA”, no evento “16ª EDIÇÃO DA FEIRA DE ECONOMIA CIRCULAR”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no horário das 12h00 às 22h00, Av. Rui Barbosa, entre as ruas José Bruno e Salvador Diniz - Vila Xurupita, no município de Santana.
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 05 de setembro a 05 de outubro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.
á/AP, 03 de setembro de 2026.
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Protocolo 16567859 de 87