DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Escola de Saberes Públicos

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ.

A PRESIDENTE DA ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ - ESAP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 0319, de 16 de janeiro de 2026 e Decreto nº 10117 de 05 de dezembro de 2025 que aprova o Estatuto da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá.

CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os processos internos para assegurar a excelência, previsibilidade e qualidade das entregas da ESAP; CONSIDERANDO que fluxos claros reduzem erros operacionais e fortalecem a eficiência administrativa e a segurança jurídica;

CONSIDERANDO que rotinas estruturadas contribuem para reduzir sobrecarga mental e estresse dos colaboradores, favorecendo ambiente de trabalho seguro e previsível;

CONSIDERANDO o compromisso institucional com a valorização das pessoas, entendendo que o bem-estar da equipe e um clima organizacional saudável e colaborativo são premissas indissociáveis do sucesso institucional;

Art. 1º Fica instituída a Comissão Responsável pela Elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e pelo Mapeamento de Fluxo de Processos no âmbito da Escola de Saberes Públicos do Amapá.

Art. 2º A presente comissão tem como objetivo principal a padronização das rotinas dos setores, visando a garantia da qualidade do resultado das entregas,a redução sistemática de erros e retrabalhos e a otimização e fluidez das rotinas diárias dos setores envolvidos.

Art. 3º As ações da comissão deverão ser pautadas pelo cuidado com as pessoas e pela melhoria contínua do clima organizacional , assegurando que a padronização seja uma ferramenta de suporte ao colaborador, e não de engessamento ou vigilância punitiva.

Art. 4º A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

• Adriana Cristina Ferreira Soares- 0085257-0-01

• Helen Costa Coelho - Matrícula nº 31654-7-01

• Iara Marinho Brito - Matrícula nº 0104571-7-02

• Neurizete de Oliveira Nascimento - Matrícula nº 1013924

Parágrafo único. A comissão poderá convidar servidores ou colaboradores de setores específicos para participar das reuniões de mapeamento, sempre que a pauta exigir conhecimento técnico local.

Art. 5º Compete à comissão:

I - levantar, diagnosticar e mapear os fluxos de processos atuais dos setores;

II - redigir, validar e formatar os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);

III - promover oficinas participativas com as equipes, garantindo que os novos fluxos sejam construídos com as pessoas, e não apenas para as pessoas;

IV - monitorar os impactos da implantação das rotinas no clima organizacional, propondo ajustes sempre que houver percepção de sobrecarga ou ruídos de comunicação.

Art. 6º No desenvolvimento dos trabalhos, a comissão deverá adotar uma abordagem empática, priorizando a escuta ativa para identificar eventuais dificuldades dos colaboradores na execução das atividades diárias.

Art. 7º A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, para a entrega do primeiro bloco de processos mapeados e respectivos POPs, que deverão ser submetidos à homologação da Presidência da ESAP. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

Art. 8º Revolga-se a Portaria nº 064/2026 - ESAP, de 01 de junho de 2026.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado.

Joanne Paes dos Santos Nahum Presidente da ESAP

Protocolo 165605

CONTRATANTE: ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ

CONTRATADO: ERICK HERMANN FACUNDES DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 2707xx- AP e do CPF nº 781.xxx.042-87. PROCESSO ADMINISTRATIVO : PRODOC nº 0034.2976.1875.0008/2026- CPAI/ESAP

OBJETO : Contratação do senhor ERICK HERMANN FACUNDES DA SILVA, sem vínculo com o Estado do Amapá, para prestação de serviços técnico-especializados, na condição de facilitador do curso “Mídias Digitais e Ferramentas Google”, nos períodos de 16 a 18/09/2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h (Polo Santana), e 28, 29 e 30/09/2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h (Polo Macapá), na modalidade presencial, totalizando 48 (quarenta e oito) horas.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 7.344,00 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos que custearão os serviços, objeto desta contratação, serão oriundos do Tesouro Estadual, estando enquadrados no Programa de Trabalho nº 1.13.203.04.128.0043.2503, Fonte 101, Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Prestados

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