DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

Protocolo 165626

Protocolo 165488

DIÁRIO OFICIAL

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0178/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 010/2026 - CAQ/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Sérgio Carvalho Barbosa - Coordenador, Joyce Batista Costa Azevedo - Analista Administrativo, Ajacson Ramos Martins - Técnico em Desenvolvimento Fundiário e Agrário, Frank Willian Campos Macedo - Técnico em Desenvolvimento Fundiário e Agrário, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, que se deslocarão da sede do Amapá Terras ao Distrito do Bailique/AP, no período de 18 a 22 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar levantamento de dados para emissão de Cadastro Ambiental Rural - CAR dos beneficiários do assentamento PAE Ilha do Franco.

Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1573.0042/2026 - DIEO/AMPREV;

Designar o colaborador Josué Alves de Souza Júnior , Assistente Previdenciária/AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Execução Orçamentária - DIEO/AMPREV, durante o impedimento da Titular Rosany Nunes Vilhena Pelaes dos Santos , que entrará em gozo de férias, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

Protocolo 165494

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.2971.0017/2026 UDID/AMPREV;

, de 11 de agosto de 2025

Protocolo 165593

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Amapá Previdência

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.7635.0005/2026 - GAB-4/AMPREV;

Designar o colaborador Kléverton Willamis Silva Duarte , Analista Previdênciário da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Unidade de Digitalização Documental - UDID/AMPREV, durante o impedimento do titular, Paulo Roberto Nascimento dos Santos , que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

Protocolo 165498

Designar a colaboradora Josilene de Souza Rodrigues , Assistente Previdenciária/AMPREV, para responder em substituição pela função de Secretária Executiva Amapá Previdência - AMPREV, durante o impedimento da Titular Marli de Oliveira Marques , que entrará em gozo de férias, no período de 02 a 11 de setembro de 2026.

- AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1547.0844/2026 - GABINETE/AMPREV;

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

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