DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Designar o colaborador André Pires Bitencort, Assistente Previdenciário da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia de Gabinete da Amapá Previdência - AMPREV, durante o impedimento da Titular Jussara Keila Houat , que se encontra de licença médica, no período de 01 a 04 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

Protocolo 165500

A DIRETORA PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6438 de 31 de agosto de 2026 e considerando o ofício nº 130204.0077.1560.0341/2026 - DRH/AMPREV;

deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 590201; Programa de Trabalho: 14.122.0006.2611; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, ou classificação confirmada pela área orçamentária; Fonte de Recurso: 500; constante do exercício de 2026.

Valor Total: O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), que será pago de acordo com a regular execução do objeto.

Signatários: ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA - Ordenador de Despesa - Diretor-Presidente da FSA; e LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO , representante legal pela Contratada.

Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente da FSA

Decreto Nº 9073 de 21 de outubro de 2025

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Fundação Marabaixo

Designar a colaboradora Edgleuma Nascimento Borges , Analista Previdênciária da AMPREV, para responder em substituição pela Chefia da Divisão de Recursos Humanos - DRH/AMPREV, durante o impedimento da titular, Maria Marola Gato da Silva, que entrará em gozo de férias, no período de 01 a 20 de setembro de 2026.

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026.

Elizabeth Luriko Sakai Santos Diretora Presidente em substituição Decreto nº 6438/2026 - GEA

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL-FUNDAÇÃO MARABAIXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 0260 de 18 de janeiro de 2023, e o que consta no art. 1º da Lei Estadual 1.700, de 17 de julho de 2012, alterado pela Lei Estadual 2.124 de 02 de dezembro de 2016,

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Fundação Socioeducativa do Amapá

Partes: Contratante: FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA ,

Contratada: Empresa: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA . CNPJ: 65.149.197/0002-51

Processo : Nº 0055.2935.2610.0001/2026 - CAF/FSA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) televisores Smart TV LED de 43 polegadas, mediante adesão, na condição de órgão não participante, ao item 33 da Ata de Registro de Preços nº 058/2026-SECCOMPRAS/AP, para atendimento das necessidades da sede e das unidades socioeducativas da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá - FSA.

Vigência : O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 31/08/2026 e encerramento em 30/08/2027.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem o COMITÊ GESTOR , o qual irá acompanhar e monitorar o cronograma de execução e sua avaliação de resultados do Termo de Fomento nº 021/2026- FEPPIR , que entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E O INSTITUTO BRASIL FUTURO - IBRAF

ISIS TATIANE DA SILVA DOS SANTOS, Chefe de Gabeiente

AMANDA GABRIELLE MELO DA SILVA SÁ - Núcleo de Ações Afirmativas e da Diversidade Afroamapaense. ELENICE DOS SANTOS BARBOSA - Assessora Técnica - Nível

Art. 2 º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá - AP, 03 de setembro de 2026.

Josilana da Costa Santos

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