DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Diretora-Presidente - Fundação Marabaixo

Decreto nº 0260/2023.

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL-FUNDAÇÃO MARABAIXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 0260 de 18 de janeiro de 2023, e o que consta no art. 1º da Lei Estadual 1.700, de 17 de julho de 2012, alterado pela Lei Estadual 2.124 de 02 de dezembro de 2016,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO , o qual irá para realizar o acompanhamento do instrumento, tendo como base o Plano de Trabalho e o correspondente, designada para esse fim, a quem competirá monitorar e avaliar a parceria celebrada do Termo de Fomento nº 021/2026-FEPPIR , que entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALFUNDAÇÃO MARABAIXO e o INSTITUTO BRASIL FUTIRO - IBRAF.

*. . -91, como Gestora do Termo de Fomento para realizar o acompanhamento do instrumento, tendo como base o Plano de Trabalho e o correspondente cronograma de execução do objeto e desembolso de recursos financeiros;

e Daniel Barbosa da Costa Ramos da sede de suas atribuições Macapá até cidade de Paramaribo-Suriname para participar da apresentação cultural de Marabaixo na recepção comemorativa ao dia da independência, no período de 07 a 08 de setembro de 2026.

Art. 2 º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá - AP, 03 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente - Fundação Marabaixo Decreto nº 0260/2023.

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL-FUNDAÇÃO MARABAIXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 0260 de 18 de janeiro de 2023, e o que consta no art. 1º da Lei Estadual 1.700, de 17 de julho de 2012, alterado pela Lei Estadual 2.124 de 02 de dezembro de 2016,

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos conselheiros Juliana de Souza da Silva, Edellen Fernanda Almeida da Silva e Wendel Marques Uchoa da sede de suas atribuições Macapá até cidade de Paramaribo-Suriname para participar da apresentação cultural de Marabaixo na recepção comemorativa ao dia da independência, no período de 04 a 09 de setembro de 2026.

Art. 2 º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

b) O (a) Sra. ROBSON VILHENA FURTADO CPF nº .*

*. -68,* como Fiscal do termo de Fomento para realizar a fiscalização do instrumento;

Macapá - AP, 03 de setembro de 2026.

Art. 2 º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá - AP, 03 setembros de 2026.

Josilana da Costa Santos Diretora-Presidente - Fundação Marabaixo Decreto nº 0260/2023.

Protocolo 165496

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL-FUNDAÇÃO MARABAIXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 0260 de 18 de janeiro de 2023, e o que consta no art. 1º da Lei Estadual 1.700, de 17 de julho de 2012, alterado pela Lei Estadual 2.124 de 02 de dezembro de 2016,

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores Isis Tatiane da Silva dos Santos, Mariele Moraes dos Santos

Diretora-Presidente - Fundação Marabaixo Decreto nº 0260/2023.

OBJETO: Celebração de Termo de Fomento para execução do Projeto “Gestão e Gerenciamento das Organizações Tradicionais no Amapá” .

A presente Justificativa tem por finalidade fundamentar a não realização de Chamamento Público , mediante a caracterização da hipótese de inexigibilidade , para fins de celebração de Termo de Fomento entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FEPPIR/FUNDAÇÃO

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