DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 7

assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.02.339039.1.5009100000.1 DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e JONAS ALVES RODRIGUES – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 185/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: IURI COUTINHO MENESES ME , inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala 04, bairro Aldeota, cidade de Fortaleza / CE, CEP: 60.170-021, , e-mail: [email protected], neste ato representada por Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, músico e empresário, casado, portador do CPF nº 022.761.703-79, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO”, no dia 03 de JULHO de 2026, às 09H00, no município de CRATO – CE, com a participação do grupo musical “BANDA REITE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.011109/2026-71. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.01.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e Iuri Coutinho Meneses – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 208/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.805.967/0001-67, com sede na Av. Pontes Vieira nº. 281,285 e 289, São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, Cep: 60130-240. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FLUXO DE GÁS REFRIGERANTE VARIÁVEL (VRF) , com montagem e instalação para funcionamento, em substituição aos Grupos 14, 15, 16 e 17 existentes no prédio do Palácio da Abolição, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250033 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 02 (dois) anos, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 805.405,41 (oitocentos e cinco mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100 003.04.122.421.10195.03.449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Antônio Renan Vieira e Silva , CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 211/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL – CC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n°5237/OC-BR. CONTRATADO: CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS , com endereço na Rua Padre João Piamarta, nº 756, Parreão, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-315, inscrito no CPF nº 513.423.673-91. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Individual, com expertise em Contabilidade Pública Integrada, Gestão Fiscal e Compliance com Tribunal de Contas , para assessorar a Coordenadoria Administrativo-Financeira da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Manifestação de Interesse nº 20260006/CEL04/CASACIVIL/CE, no art. 1º, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no Termo de Referência respectivo, no Processo NUP nº 30001.004501/2026-63 e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de execução de 09 (nove) meses e prazo de vigência de 12 (doze) meses, ambos contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: O objeto deste Contrato será pago com recursos do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR – Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor global negociado de R$ 194.295,15 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.04.122.420.11951.03.449035.1.754.3220059.1.4.01 30100014.04.122.420.11951.03.449035.2.754.3220059.1 .4.01 FORO: Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil/CONTRATANTE, e Cláudio Fernandes de Freitas, Consultor/CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

NUP: 30001.012547/2026-56

EXTRATO ADITIVO DE FOMENTO Nº15/2025

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 15/2025 II – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento n°15/2025 por mais 60 (sessenta) dias, com início em 04/09/2026 e com término em 02/11/2026.. III - VALOR GLOBAL: Esse aditivo não possui valor IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do fomento, ora aditado. V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza – CE, 13 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Ana Lúcia Monteiro Rodrigues, Presidente da Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente - LEACB.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO NUP: 30001.011438/2026-11

EXTRATO DE FOMENTO Nº43/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 09.469.891/0001-02 e o(a) FEDERAÇÃO CEARENSE ESPORTIVA DE TAEKWONDO , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.807.744/0001-64. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Desafio Cearense de Taekwondo 2026” , a ser realizado nos dias 29/08/2026 a 30/08/2026, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza-CE, promovendo o atendimento a crianças, jovens e adultos (atletas de diversas faixas etárias e níveis técnicos) em situação de