DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

DADES, observados os períodos individuais de mandato, na forma a seguir: I – DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO GALVÃO, matrícula nº 3000061-7, membro tular, até 7 de fevereiro de 2027; II – GUILHERME MUNIZ GURGEL, matrícula nº 3000731-X, membro suplente, até 9 de fevereiro de 2028; III – MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS CARNEIRO, matrícula nº 3000751-4, membro titular, até 9 de fevereiro de 2028; IV – MARCELA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 3000101-X, membro suplente, até 9 de fevereiro de 2028; V – MARCOS PIMENTA REZENDE FILHO, matrícula nº 3001322-0, membro titular, até 9 de fevereiro de 2028; VI – JOSÉ NILTON MACÊDO FILHO, matrícula nº 3000221-0, membro suplente, até 9 de fevereiro de 2028. Art. 2º Os períodos estabelecidos no art. 1º consideram os respectivos atos de ingresso dos membros na Comissão e a recondução por igual período, não implicando a publicação desta Portaria reinício da contagem dos mandatos. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições relativas à composição e ao funcionamento da Comissão Setorial de Ética Pública da Secretaria das Cidades. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura e terá seus efeitos retroativos do dia 09 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Antonio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0523/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.009741/2026-58. CONTRATO Nº074/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE- 284 (B) - VILA DE BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE, COM EXTENSÃO DE 23 KM Conforme contrato celebrado com a CONSTERRA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTD SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 28 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0530/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 27/08/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0456/2026, publicado no DOE-CE de 04/08/2026, pg 15, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.009788/2026-11. CONTRATO Nº078/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – CAUCAIA - CE - Município: CAUCAIA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 078/2026 celebrado com a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 setembro 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0531/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/08/2026, NUP: 43022.009793/2026-24. CONTRATO Nº0083/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UECE, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE - Município: QUIXERAMOBIM - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0083/2026 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 setembro 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0532/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/08/2026. NUP: 43022.009723/2026-76 CONTRATO Nº0084/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO