DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 19
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA SALA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE - Município: ITAPIPOCA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0084/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0533/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/08/2026, NUP: 43022.009708/2026-28. CONTRATO Nº0104/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | MARCIO MONTENEGRO | 70025019 | 13212 |
| SUPLENTE | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA - UPTOC, LOCALIZADA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ- CE - Município: AQUIRAZ - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0104/2026 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 setembro 2026.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0534/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 27/08/2026 a composição da Comissão de Fiscalização , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.009718/2026-63 CONTRATO Nº0567/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FABIO PEREIRA BONFIM | 70025116 | 39085 |
| SUPLENTE | LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA | 70018519 | 2112741233 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | HENRIQUE DIAS DA SILVA | 30002679 | 42692 |
| SUPLENTE | FABIO PEREIRA BONFIM | 70025116 | 39085 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE - Município: AMONTADA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0567/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0535/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 27/08/2026 a composição da Comissão de Fiscalização , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.009719/2026-16 CONTRATO Nº0640/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ALEXANDRE CÁSSIO DE ARAÚJO BRANDÃO | 30002636 | 0601088794 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| COMPOSIÇÃO DA COMIS | SÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA | 70024314 | 52863-D |
| SUPLENTE | ALEXANDRE CÁSSIO DE ARAÚJO BRANDÃO | 30002636 | 0601088794 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 16 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE - Município: ACARAÚ - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0640/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de setembro de 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA NÚMERO: 0537/2026 Data. Portaria: 02/09/2026 O DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e a classe II da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de AGOSTO/2026, processo nº43022.009994/2026-21.