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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/09/2026 · pág. 20

DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 AD
FIXO		 ICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
30002504 -
LEONARDO
DE ANDRADE
PEREIRA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 FISCALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DO
CONTORNO DE PEREIRO		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 PEREIRO 21/09/2026 21/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002504 -
LEONARDO
DE ANDRADE
PEREIRA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO DE
OBRA EEM TIPO I		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 MORADA
NOVA		 23/09/2026 23/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002504 -
LEONARDO
DE ANDRADE
PEREIRA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO DE
OBRA EEM TIPO I		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 RUSSAS 25/09/2026 25/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002504 -
LEONARDO
DE ANDRADE
PEREIRA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 FISCALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DO
CONTORNO DE PEREIRO		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 PEREIRO 28/09/2026 28/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002504 -
LEONARDO
DE ANDRADE
PEREIRA		 ENG.
CIVIL		 SERVIÇOS DE
LIMPEZA E / OU
RECUPERAÇÃO
DE DRENAGEM		 FISCALIZAÇÃO DE
OBRA EEM TIPO I		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 JAGUARUANA 29/09/2026 29/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002504 -
LEONARDO
DE ANDRADE
PEREIRA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 FISCALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA
CE-138 NO TRECHO ENTR.
CE-371 A UIRAPONGA		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 MORADA
NOVA		 30/09/2026 30/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002695 -
MESSIAS
ROMARIO DE
SANTIAGO LIMA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO
DE EEM TIPO I		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 ARACATI 22/09/2026 22/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002695 -
MESSIAS
ROMARIO DE
SANTIAGO LIMA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO DE
OBRA EEM TIPO I
(CACIMBA FUNDA)		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 ARACATI 24/09/2026 24/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002695 -
MESSIAS
ROMARIO DE
SANTIAGO LIMA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO DE
OBRA EEM TIPO I		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 JAGUARIBE 25/09/2026 25/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002695 -
MESSIAS
ROMARIO DE
SANTIAGO LIMA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO DE
OBRA EEM - TIPO I
(CACIMBA FUNDA)		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 ARACATI 28/09/2026 28/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002695 -
MESSIAS
ROMARIO DE
SANTIAGO LIMA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 FISCALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO
DA CE-123 (OLHO
D’ÁGUA DA BICA)		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 TABULEIRO
DO
NORTE		 29/09/2026 29/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002695 -
MESSIAS
ROMARIO DE
SANTIAGO LIMA		 ENG.
CIVIL		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 FISCALIZAÇÃO DE
OBRA EEM TIPO I		 LIMOEIRO
DO
NORTE		 JAGUARIBE 30/09/2026 30/09/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
ortaleza, 02 de s etembro de 2026. TOTAL(R$ ): 861,96

Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024

NUP: 43022.008861/2026-38 (IG: 1474453000)

I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/000170, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 545 – Boa Vista – Castelão – Fortaleza/Ce, CEP:60867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008861/2026-38,, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, com os arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº 005/2024, conforme disposto abaixo: prazo de vigência será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 01/12/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2025 NUP: 43022.008904/2026-85

IG 1474638000 I – ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO INFRARODOVIÁRIA CE-257; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, devidamente qualificado nos autos ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO INFRARODOVIÁRIA CE-257 (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. e INSTTALE ENGENHARIA LTDA.), devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu representante legal, Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA, devidamente qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se nas normas e procedimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID aplicáveis ao Contrato de Empréstimo nº 5541/OC-BR e, subsidiariamente, no art. 1º, § 3º, inciso II, no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e nos arts. 125, 127 e 128 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços, com repercussão financeira positiva no importe de R$ 6.116.233,88 (seis milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 8,90% do valor inicial do contrato, resultante do acréscimo de R$ 8.958.922,45 (13,04%) e da supressão de R$ 2.842.688,57 (4,14%), passando o valor do Contrato nº 118/2025 de R$ 68.684.575,16 para R$ 74.800.809,04, conforme a planilha orçamentária aprovada constante do NUP nº 43022.008904/2026-85; IX – FORO: Fortaleza-CE; IX – VALOR