DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 21

DO ADITIVO: R$ R$ 6.116.233,88 (seis milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e CRISTIANO PEIXOTO MAIA(REPRESENTANTE DO CONTRATADO). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2025

NUP: 43022.009176/2026-29 (IG: 1474664000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 196/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO JOSÉ LEOPOLDINO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO JOSÉ LEOPOLDINO , inscrito no CNPJ sob o nº 63.854.850/0001-77, representado neste ato pelo seu representante, Sr. JOSÉ FERNANDES ARAÚJO; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Bellos Portos, 444, bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60.862-280, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.009176/2026-29, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 196/2025, nos termos da Concorrência Eletrônica n° 20250039 - SOP, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato nº 196/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 07/02/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) E JOSÉ FERNANDES ARAÚJO (Representante do CONTRATADO).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2026

NUP: 43022.008770/2026-01 (IG: 1474323000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008770/2026-01, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 052/2026, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, bem como com o art. 124, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços e Quantitativos, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº052/2026 , cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva do Laboratório de Pesquisas em Nutrição e Patologia da UECE, no município de Fortaleza-CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 211.668,70 (duzentos e onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), que corresponde ao percentual de 21,13% (vinte e um vírgula treze por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, com repercussão financeira negativa, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constantes do processo administrativo nº 43022.008770/2026-01; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 211.668,70 (duzentos e onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2026

NUP: 43022.008791/2026-18 (IG: 1474546000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, , neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008791/2026-18, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 055/2026, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, bem como com o art. 124, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão de Serviços e Quantitativos, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº055/2026 , cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Laboratórios de Medicina Veterinária da UECE, no município de Fortaleza-CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 235.278,09 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e nove centavos), que corresponde ao percentual de 23,43% (vinte e três vírgula quarenta e três por cento) do valor total inicialmente contratado, e suprimiu-se o valor de R$ 23.787,79 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, com repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constantes do processo administrativo nº 43022.008791/2026-18; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 211.490,30 (Duzentos e onze mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e .FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE